Ação Integrada

Publicado em 26/04/16 às 17:21 | Atualizado em 26/04/16 às 17:30

Prefeitura de Olinda lança o Plano de Gestão Integrada da Orla

O plano que será lançado amanhã (27), às 10h, no Palácio dos Governadores, servirá como instrumento norteador do Poder Público e da sociedade civil para o ordenamento e gestão da Orla de Olinda

Por Ana Cláudia Ribeiro

estudo-portal-Plano-de-Gestão-Integrada-da-Orla-26-04-16A Prefeitura de Olinda apresenta amanhã (27), às 10h, o Plano de Gestão Integrada da Orla da cidade, no Palácio dos Governadores – sede da administração municipal, que servirá como instrumento norteador do Poder Público e da sociedade civil para o ordenamento e gestão da sua orla marítima.

Também serão empossados os membros do Comitê Gestor da Orla, órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, que será responsável por dar andamento às ações propostas no Plano, que teve como princípio central a participação da sociedade. Nele está contido o diagnóstico, às analises e as ações propostas para a gestão do local, com base em oficinas em que participaram os diversos segmentos que utilizam o espaço, como moradores, desportistas, empresários, comerciantes da faixa de areia, pescadores, movimentos sociais ligados à temática do meio ambiente, instituições de ensino e órgãos públicos.

No processo de elaboração, a coordenação técnica municipal do Plano ficou a cargo das Secretarias de Meio Ambiente Urbano e Natural e Relações Institucionais. Já a coordenação técnica estadual contou com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS/PE); da Superintendência de Patrimônio da União (SPU/PE) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Além desses órgãos, participaram da elaboração do Plano o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a Fundação Joaquim Nabuco, o Ministério de pesca e Aquicultura, a Secretaria de Turismo de Pernambuco, a Secretaria das Cidades de Pernambuco, o Núcleo de Gestão ambiental da UPE e o Laboratório de Geologia e Geofísica Marinha da UPFE.

Comitê Gestor

O comitê gestor da orla será formado por 28 membros, divididos paritariamente entre representantes da sociedade civil e do poder público. O mandato de cada gestor será de dois anos, assegurado o direito à reeleição. O Comitê terá em sua estrutura Coordenação Geral, Coordenações Executivas, Secretaria Administrativa e Plenário. O exercício da função será gratuito por se tratar de serviço de relevante interesse público.

Plano de Gestão Integrada da Orla (Projeto Orla)

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma iniciativa do Ministério do Planejamento e Gestão; do Ministério do Meio Ambiente; e em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União, a qual a Prefeitura de Olinda fez adesão.  O principal objetivo é o de promover o disciplinamento de usos da orla marítima brasileira, de forma coordenada com os mais diferentes interesses políticos, sociais, econômicos e ambientais.

São objetivos estratégicos do Projeto Orla o fortalecimento da capacidade de atuação e a articulação de diferentes atores do setor público e privado, na gestão integrada da orla; o desenvolvimento de mecanismos institucionais de mobilização social para sua gestão integrada; e o estímulo de atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da orla.

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