Direitos humanos

Publicado em 24/10/17 às 10:53 | Atualizado em 24/10/17 às 11:22

Como a população pode denunciar de forma anônima casos de violação de direitos de crianças e adolescentes?

Os Conselhos Tutelares são a principal porta de entrada para receber os casos

Por marcosoliveira

Os conselheiros tutelares realizam um importante trabalho como aliados para impedir que crianças e adolescentes sejam submetidos a casos de negligência, violência física ou psicológica, dentre outras situações, que podem ser denunciadas por qualquer  cidadão anonimamente. Como parte integrante da Prefeitura, eles, que são eleitos pela própria comunidade com um mandato de quatro anos, atuam em parceria com outros órgãos, como Ministério Público. O grupo trabalha respaldado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um marco importante para os direitos humanos no Brasil.  

Após a denúncia ser realizada, os conselheiros vão até o local e notificam os responsáveis e em caso de risco iminente adotam medidas protetivas. Na cidade, são dois endereços em que eles atendem 24h por dia. Em Peixinhos, na Avenida Presidente Kennedy, número 3533. E-mail: conselhotutelar_olinda@yahoo.com.br. Telefone: 3449.6075. A outra unidade fica em Bairro Novo, na Rua José Augusto da Silva Braga, número 752. Nesta, o contato pode ser feito ainda pelo telefone 3494.2120 ou ainda por e-mail: conselhotutelar2@hotmail.com. 

A conselheira tutelar e coordenadora, Cláudia Moura, explica que o objetivo é sempre preservar a criança e o adolescente. “A não vacinação, por exemplo, é um caso de negligência e os responsáveis precisam ficar atentos. Pode parecer uma coisa , 

Na função há oito anos, Charles Cléber, também coordenador,  pontua que eles são responsáveis ainda pelo “acompanhamento de políticas públicas” direcionadas à população infanto-juvenil. São pessoas que se dedicam e são reconhecidas por isso nas comunidades que os escolheram. Além de ter reconhecida idoneidade moral e residir no município, para ser eleito, precisa ser maior de 21 anos.

Cláudia e Charles são dois dos dez conselheiros tutelares em Olinda