Foto: Pedro Valadares

Os olindenses que desejarem curtir a virada do ano na área de calçamento da orla especificada pela Secretaria Executiva de Controle Urbano já podem se cadastrar para a montagem de toldos. As inscrições gratuitas iniciaram nesta quarta-feira (21), na Secretaria de Transportes, Controle Urbano e Ambiental de Olinda, e seguem até o próximo dia 29 nos turnos da manhã e tarde.

Para se cadastrar o morador precisa apresentar cópias da identidade, CPF e comprovante de residência juntamente aos documentos originais. A área reservada para a montagem dos toldos vai do Colégio Dom (antigo Colégio Atual) até a Habib’s (antigo Hotel Quatro Rodas), o que equivale a 100 espaços públicos.

Cada morador deve informar, no momento do cadastro, as medidas do seu toldo, pois o tamanho da estrutura deve respeitar o limite das calçadas e estacionamentos da orla. A Secretaria de Controle Urbano estará aberta, diariamente, das 9h às 12h e das 13 às 17h, para receber a população. Os toldos devem ser instalados no dia 31 de dezembro e retirados no dia 1º de janeiro.

Serviço:

Cadastramento para montagem de toldos na orla
De 21 a 29 de dezembro, das 9h às 12 e das 13h às 17h
Secretaria de Transportes, Controle Urbano e Ambiental
Estrada do Bonsucesso, nº 306 – Bonsucesso
Fone: 3305.1029

Praia de Casa Caiada. Foto: Ádria de Souza/Pref.Olinda

A Prefeitura de Olinda inicia, este final de semana, uma ação conjunta de fiscalização nas praias da cidade. A iniciativa da Secretaria de Controle Urbano, que envolve ainda a Secretaria de Trânsito e o Departamento de Vigilância Sanitária de município, pretende coibir abusos como o uso do som alto e o estacionamento em locais proibidos. Comerciantes também serão orientados sobre os cuidados com a venda de alimentos perecíveis.

Agentes da Prefeitura realizaram, nos dois últimos finais de semana, ações educativas com comerciantes e banhistas da orla de Olinda. A ideia é reorganizar a venda de alimentos e bebidas nas praias, além de evitar a poluição sonora, sujeira e engarrafamentos ao longo de toda a faixa litorânea da cidade.

“Nós iremos autuar e apreender, caso necessário, todo equipamento de som que ultrapasse os 70 decibéis permitidos pela Lei. Acima disso, se caracteriza a poluição sonora. Com relação ao comércio, a Prefeitura tem o cadastrado de todos os comerciantes da área e caso algum deles esteja descumprindo o acordo que permite o seu trabalho no local, como o excesso de mesas e cadeiras na areia, ele também será multado”, afirma o secretário de Controle Urbano, Giovane Ribeiro.

O foco inicial do trabalho será nas praias do Bairro Novo e Casa Caiada, onde moradores têm feito constantes denúncias com relação ao som alto e o estacionamento irregular de veículos. Para evitar esta situação, dez agentes de trânsito, divididos em duplas, estarão atuando nos principais pontos da orla, orientando os motoristas e facilitando o trânsito. Aqueles que forem pegos estacionando em local proibido poderão ser multados.

Duas equipes da Vigilância Sanitária, com três agentes cada, irão fiscalizar a venda de alimentos e bebidas. A orientação é que todo alimento seja comercializado dentro do prazo de validade e acondicionado de forma adequada. “É proibido também o uso de botijão de gás na praia, para evitar acidentes, e toda bebida deve ser comercializada em latas”, comenta o secretário.

A Secretaria de Serviços Públicos irá disponibilizar banheiros químicos em alguns trechos da orla. Os equipamentos serão instalados sempre às sextas-feiras e recolhidos nas noites do domingo. Segundo Giovane Ribeiro, a ação de fiscalização será permanente e contará com o apoio da Polícia Militar.

Todo o material apreendido durante a ação poderá ser resgatado na Secretaria de Controle Urbano de Olinda. As multas para poluição sonora podem variar de R$ 109 a R$ 2.400, dependendo da situação. O telefone para denúncias de som alto ou estacionamento irregular na orla de Olinda é o 3305.1021.

Serviço:

Secretaria de Controle Urbano de Olinda
Estrada do Bonsucesso, nº 360
Fone: 3305.1029 / 3305.1021

Nesta última intervenção foram vistoriados 10 estabelecimentos, espalhados entre os bairros de Casa Caiada, Cidade Tabajara, Ouro Preto, Jardim Brasil e Vila Popular. As quatro viaturas empregadas na operação partiram do 1º Batalhão, localizado em Rio Doce. Dois caminhões e uma Kombi também foram utilizados. As equipes conseguiram apreender mesas, cadeiras e diversos equipamentos que estavam em via pública, além de uma moto.

A ação integrada, que também contou com a participação de agentes de trânsito, engenheiros civis, e do próprio secretário de Controle Urbano, Giovani Galvão, é fruto de uma campanha maior que tem como objetivo fiscalizar, identificar e autuar estabelecimentos que estão funcionando de forma irregular no município.

A iniciativa surgiu por conta do alto índice de reclamações da população dos bairros visitados a respeito da poluição sonora, acidentes de trânsito motivados pelo uso de álcool, prostituição e venda de bebidas alcoólicas a menores.

A ação foi projetada para atender à demanda de reclamações por parte das pessoas que moram em locais onde existem bares. A grande maioria gira sempre em torno de problemas recorrentes. Poluição sonora, alto índice de assaltos, calçadas tomadas por mesas e cadeiras, e de acidentes de trânsito ligados ao consumo de álcool são alguns exemplos de queixas.

Desde o dia 08 desse mês, os inspetores já conseguiram fechar 26 bares irregulares que não possuíam alvará de funcionamento. Nos locais visitados foram apreendidos materiais espalhados em via pública e aparelhos de som. Todos eles foram levados para o depósito da Secretaria de Transportes, Controle Urbano e Ambiental.

Na última fiscalização, realizada no dia 15, o Conselho Tutelar verificou a presença de menores consumindo bebidas alcoólicas em um bar na Cidade Tabajara. Um ponto de prostituição também foi encontrado em um estabelecimento comercial. Em outro local, agentes de trânsito e policiais apreenderam três motos em situação irregular e autuaram os respectivos condutores, que se encontravam embriagados.

De acordo com o secretário executivo de Controle Urbano, Giovani Ribeiro, as vistorias serão freqüentes. “Queremos que a população seja informada sobre os problemas encontrados nesses locais. Nós continuaremos trabalhando para o bem de todos, combatendo todo tipo de irregularidade”, afirma Giovani.

Nesta terça-feira (18), às 10h, acontecerá uma reunião no 1º BPM, em Rio Doce, onde será discutido e elaborado o planejamento de atuação dos órgãos engajados, com o roteiro das próximas áreas e principais locais de ocorrências.

Comemoração do Ano Novo na orla de Olinda - Foto: Pedro Valadares

Começa na próxima terça-feira (21) o cadastramento das pessoas interessadas em montar tendas na orla de Olinda para o reveillon. Os interessados devem se dirigir à Secretaria de Transportes, Controle Urbano e Ambiental, localizada na Estrada do Bonsucesso, s/n, até o dia 30 de dezembro, das 9h às17h, munidos dos originais e cópias do RG, CPF, e comprovante de residência.

Serão disponibilizados gratuitamente cerca de 140 espaços para a montagem dos toldos, no trecho que vai do Colégio Dom (antigo Atual) até o Flat Quatro Rodas.

Lembramos que a Prefeitura somente cede o espaço, sendo de responsabilidade do interessado a montagem da tenda.

Audiência será realizada nesta quinta (02) na Câmara Municipal de Olinda. Foto: Ádria de Souza /Prefeitura de Olinda

Acontece, nesta quinta-feira (02), a partir das 11h30, na Câmara Municipal de Olinda, uma Audiência Pública que tem por objetivo discutir a viabilidade do termo de ajuste de conduta proposto pelo  Ministério Público referente ao estabelecimento de limite no horário para encerramento das atividades de bares e restaurantes do município, além do fornecimento de bebidas alcoólicas pelos mesmos.

A proposta da discussão é do Vereador Alexandre Maranhão. Na ocasião estarão presentes representantes das secretarias municipais, segurança pública, responsáveis por bares e restaurantes da cidade e todos os interessados na proposta.

O termo de ajuste de conduta, proposto pelo Exmo. Sr Promotor de Justiça, André Felipe Barbosa, prevê o limite de meia noite para o encerramento das atividades dos bares e de 2h da madrugada para os restaurantes. Esses estabelecimentos, no entanto, não poderão vender bebidas alcoólicas após a meia noite. Caso desrespeitem essa medida poderão ter o alvará de funcionamento cassado e, em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser fechado.

Serviço

Câmara Municipal de Olinda
Rua 15 de Novembro, 93 – Varadouro – Olinda – PE

A Prefeitura de Olinda reforçou as ações de combate aos ambulantes irregulares. Em parceria com a Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur – Polícia Militar), a Secretaria de Transportes, Controle Urbano e Ambiental intensificou a fiscalização para reprimir a comercialização de bebidas e alimentos em locais sem autorização municipal.

No último domingo (23), agentes do Controle Urbano identificaram quatro locais funcionando irregularmente no Alto da Sé. Durante a vistoria, imóveis residenciais sem alvará para funcionar como ponto comercial foram interditados por estarem servindo como local de venda de bebidas.

Os donos dos imóveis serão intimados a entrar com o pedido de alvará de funcionamento junto a Secretaria de Transportes, Controle Urbano e Ambiental de Olinda. Caso eles não obtenham a licença, os imóveis vão permanecer interditados para funcionar comercialmente.

CIATUR

Além do combate aos ambulantes irregulares, a parceria com a CIATur também visa reprimir o trabalho infantil, principalmente dos filhos dos comerciantes, o tráfico de drogas e o consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes por menores de idade. A fiscalização acontece diariamente em todo o Sítio Histórico e é reforçada nos finais de semana, quando a cidade recebe mais visitantes.

Comemoração do Ano Novo na orla de Olinda - Foto: Pedro Valadares

Olinda brindará a passagem do ano ao som do frevo, maracatu, samba, além de show pirotécnico. A programação de reveillon na orla marítima da cidade organizada pela prefeitura do município vai contar com cinco orquestras de frevo, além do desfile das agremiações Afoxé Oyá Alaxé, Maracatudo Camaleão e Escola de Samba Preto Velho. Antes da meia noite, quem agita é a Ciranda Imperial. As atrações ficarão ao longo da orla do bairro de Casa Caiada. Quem for conferir a passagem do ano em Olinda ainda assistirá 10 minutos de show pirotécnico.

Ainda sobre o reveillon, de segunda-feira (21) até o dia 30 será realizado o cadastramento das pessoas interessadas em espaços na orla de Olinda para comemorar a passagem do ano. As inscrições serão realizadas na Secretaria de Transportes Controle Urbano e Ambiental, localizada na Estrada do Bonsucesso, nº 306, Bonsucesso, das 8h às 17h. No ato do cadastramento o interessado deve apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. São 100 espaços gratuitos, concedidos por ordem de chegada.

Veja também:

• Prefeitura organiza trânsito para o Réveillon

Arte: Marcos Souza

Começa na próxima segunda-feira (21) e segue até o dia 30 o cadastramento de pessoas interessadas em espaços na orla de Olinda para comemorar a passagem do ano. As inscrições serão realizadas na Secretaria de Transportes, Controle Urbano e Ambiental, localizada na Estrada do Bonsucesso, nº 306, Bonsucesso, das 8h às 17h.

No ato do cadastramento, o interessado deve está munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. São 100 espaços gratuitos, concedidos por ordem de chegada.