Cidadania

Publicado em 09/11/15 às 17:32 | Atualizado em 18/11/15 às 13:00

Jovens de Olinda têm oportunidade de ingressar no mercado de trabalho através do Programa Aprendiz Legal

O programa foi lançado em Olinda, numa parceria com o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE). Ao final das aulas, os aprendizes serão alocados nas secretarias municipais

Por Tiago Peixoto

Programa Aprendiz Legal. Foto: Luiz Fabiano/Pref.Olinda

Foto: Luiz Fabiano/Pref.Olinda

Mais oportunidade para os jovens de Olinda. Em cerimônia realizada na última quinta-feira, 05 de novembro, a prefeitura da cidade oficializou o lançamento do Programa Aprendiz Legal na cidade. O projeto visa dar mais oportunidades para a juventude, inserindo jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho, numa parceria da Prefeitura de Olinda com o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE), empresas e órgãos governamentais.

A primeira turma na cidade é formada por jovens oriundos do trabalho infantil, em cumprimento de medidas socioeducativas ou pessoas com deficiência, e que farão o curso de Ocupações Administrativas, onde receberão orientações de como trabalhar em funções de administração no setor público e privado. Ao final das aulas, os aprendizes vão trabalhar nas secretarias municipais.

“Esse momento é muito importante para o município, demonstrando que a cidade está na vanguarda da inclusão e colocando o jovem como protagonista do país. Nós damos oportunidade a dezenas de jovens, que podem transformar suas vidas e as de suas famílias, a terem um futuro mais decente. A prefeitura coloca esse projeto como uma política transversal, onde todas as secretarias se juntem para ajudar os jovens, e que eles possam transformar Olinda, o estado e o país”, discursou o prefeito em exercício, Enildo Arantes.

Além de Enildo, estiveram presentes no evento o secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do município, Humberto de Jesus; o presidente do Conselho Administrativo do CIEE-PE, e que também é secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, Lucilo Varejão; a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Débora Tito; a secretária executiva do Sistema Socioeducativo e Fortalecimento dos Conselhos, Lidyane Lopes; os vereadores Fernando MJ (PCdoB) e Marcelo Santa Cruz (PT); além de outras autoridades, membros da gestão municipal, parceiros e alunos do programa.

“Esse é um importante programa para a juventude que se encontra em situação de vulnerabilidade social. A nossa ideia é que esses jovens possam receber a capacitação e a formação necessária, para que isso seja um passaporte de ingresso ao mercado de trabalho de forma digna, com todos os direitos respeitados. E que seja uma oportunidade para que eles possam a partir disso se tornar bons profissionais e reafirmando nosso compromisso com as pessoas que mais precisam em Olinda. Que no caso é a juventude, que precisa muito de oportunidade”, falou o secretário Humberto de Jesus.

“É uma oportunidade pra gente, pois tem muita criança que tá na rua trabalhando, catando latinha e etc.; isso não pode, a gente tem que estudar e se desenvolver numa qualidade de trabalho e de vida. Se não fosse o projeto, eu poderia estar na rua, sendo vítima de muitas coisas; isso de agora é muito importante pra gente”, nos falou George Ferreira da Silva, 15 anos, morador do Alto Nova Olinda e aluno do projeto.

Outra beneficiada pelo Aprendiz Legal, Débora Coutinho, de 17 anos, expressou sua gratidão pela oportunidade recebida. “Eu estou muito feliz. Gostaria de agradecer as pessoas que acreditaram na gente, pois é uma oportunidade muito boa de tirar os jovens da rua, de dar oportunidade a nós que já sofremos muito na vida e hoje podemos ter um futuro melhor, ter um trabalho, ajudar os pais. Me sinto privilegiada de ter a oportunidade de melhorar a minha vida. Estou ansiosa para que comece logo o projeto”, afirmou.

O lançamento é um avanço para inserção de jovens em situação de vulnerabilidade social no mundo do trabalho, criando oportunidades, através da aprendizagem, gerando conhecimento, experiência e renda.

Lei da Aprendizagem – A Lei Federal Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.

No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Deve cursar a escola regular (se ainda não concluiu o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa. Apesar de também não se enquadrar nessa obrigação, a Prefeitura Municipal de Olinda segue como umas das pioneiras ao apresentar um programa próprio.

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