Cultura

Publicado em 09/10/15 às 11:10 | Atualizado em 09/11/15 às 20:01

Prefeitura divulga cadastro de consulta para a realização de eventos e desfiles no Sítio Histórico de Olinda

O cadastro dará transparência sobre os eventos autorizados pelo município. Com as informações, a prefeitura e instituições parceiras como a Polícia Militar poderão atender melhor os visitantes e a população

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Prefeitura divulga cadastro de consulta para a realização de eventos e desfiles no Sítio Histórico de Olinda

Foto: Anizio Silva/Pref.Olinda

Os produtores de eventos, desfiles e festas no Sítio Histórico de Olinda devem preencher um formulário de consulta prévia, informando detalhes como o local de sua realização, se haverá montagem de estrutura com palco ou toldo, venda de alimentos e outros dados. O documento foi desenvolvido pela Secretaria de Patrimônio e Cultura da cidade, e apresentado em audiência ocorrida no Ministério Público do Município, no dia 29 de setembro.

Segundo a secretária executiva de Cultura, Clarice Andrade, “a ideia é caracterizar de forma melhor o pedido de realização de eventos em Olinda. Muitas vezes a solicitação é feita sem todos os dados que precisamos. Com esse formulário, os interessados preencherão todas as informações necessárias para posicionamento das secretarias envolvidas na realização do evento pretendido, de acordo com as suas competências”.

Além da celeridade, o principal ganho é dar mais transparência à população sobre os eventos autorizados pelo município, pois com o cadastro a Prefeitura poderá divulgar melhor quais eventos foram aprovados.

Também será possível prever com antecedência se há eventos previstos para o mesmo local, data e horário, negando os pedidos que possam ocasionar algum problema devido ao choque de horário. Tendo em vista o art. 5 da Constituição Federal, “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso às autoridades competentes”.

Caso se trate de evento de pequeno porte, sem equipamentos, a prefeitura pede um prazo de 15 dias, para avaliação da formulário. Caso se trate de evento de grande porte, com equipamentos e palco, o prazo é de 45 dias. Isso é necessário, para que o poder público possa se organizar e disponibilizar serviços públicos como fechamento de rua, instalação de banheiros públicos, reforço da limpeza urbana no local, ambulância e alvará dos bombeiros, por exemplo.

Baixe aqui o Formulário para Consulta Prévia de Eventos

Audiência sobre as prévias de carnaval – Estiveram presentes na reunião a secretária de Saúde Tereza Miranda, o secretário de Transportes e Trânsito Oswaldo Lima Neto, o secretário Executivo de Controle Urbano João Peixoto, o secretário de Patrimônio e Cultura Lucilo Varejão, o procurador do município Hélvio Polito, a promotora Belize Câmara – representando o Ministério Público da cidade -, representantes da SODECA (Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta), da Guarda Municipal, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Câmara de Vereadores e de associações que representam agremiações carnavalescas da cidade.

O intuito do encontro, foi o de conscientizar os representantes das agremiações carnavalescas a colaborar com a prestação de serviços públicos. Assim, os órgãos responsáveis pela segurança pública, trânsito e vigilância sanitária, por exemplo, poderão se programar para atender melhor às agremiações e aos foliões, além da população da cidade.

“O direito de reunião é uma garantia constitucional. Não é a prefeitura que deve autorizar ninguém a se reunir em praça pública. Agora, é necessário sim a comunicação a essas autoridades, para que o serviço público possa exercer o seu papel de garantia de segurança dessas pessoas. É necessário que a Polícia Militar saiba do evento, para deslocar um contingente necessário, assim como a Guarda Municipal. É necessário que a Secretaria de Transportes e Trânsito também saiba, para que possa se preparar para receber esses eventos”, disse Hélvio Polito, procurador do município.

Já em relação aos espaços privados, principalmente dentro do Sítio Histórico – que tem uma legislação específica de uso e ocupação do solo – deve ser solicitada uma autorização do município, caso haja essa possibilidade. “Caso se trate da ocupação de um espaço em logradouro público, com equipamentos eletrônicos, aí sim deve-se passar por um processo de aprovação do corpo técnico do município, assim como o licenciamento do Corpo de Bombeiros e outras entidades, como a Vigilância Sanitária, caso haja comidas e bebidas”, lembrou Hélvio Polito.

“As agremiações carnavalescas terão até o dia 30 de novembro, para que se faça o pedido de policiamento dos blocos ao órgão, seja para o período pré-carnaval ou o carnaval, propriamente dito. Se for dentro do Sítio Histórico, devem procurar o major Queiroga na CIATur. Para as demais áreas da cidade, devem procurar o tenente coronel Fernando, do 1º Batalhão”, recomendou o coronel Gilmar, da Polícia Militar, e que preside o grupo de trabalho de coordenação das ações do próximo carnaval de 2016, em todo o Estado de Pernambuco,

Os representantes da Polícia Militar reforçam que isso é necessário, para que os órgãos de segurança pública possam se programar e traçar metas de contingente, além de rotas de fuga em casos mais extremados, garantindo assim a segurança dos foliões, agremiações e moradores.

Serviço

Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda
Rua de São Bento, 160 – Varadouro. Fone: (81) 3439.1988

Formulário para Consulta Prévia de Eventos

CIATur Olinda:  Rua Dr. Justino Gonçalves, 85 – Carmo. Fones: (81) 3181.3703 / 3181.3704 / 3181.1718

1º Batalhão da Polícia Militar Duarte Coelho: Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 5075 – Rio Doce. Fones: (81) 3181.1720 / 3181.1726

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