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Publicado em 24/07/17 às 14:17 | Atualizado em 24/07/17 às 14:17

Prefeitura de Olinda apresenta decreto para controle de gastos

A projeção é reduzir R$ 3 milhões só em 2017

Por Natália Catarina

Por Marcos Oliveira

Uma determinação do Prefeito de Olinda, Professor Lupércio, desde os primeiros dias de gestão, está na diminuição dos gastos públicos, ao mesmo tempo melhorando os serviços oferecidos para população olindense. Um desafio que foi enfatizado nesta segunda-feira com a apresentação do decreto que institui o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) no âmbito do Poder Executivo Municipal. A meta é obter uma economia na ordem de R$ 3 milhões só em 2017.

Além do gestor e do vice-prefeito, Márcio Botelho, estiveram presentes todos os secretários municipais e representantes da Controladoria do Estado. O Decreto N 069/2017 estabelece diretrizes para a contenção de despesas de custeio e de pessoal, que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, efetivadas por meio das fontes próprias do Tesouro Municipal e com recursos ordinários não vinculados.

O plano será gerido pelo Comitê de Qualidade da Gestão Pública (CQGP), criado este ano na cidade. Caberá a ele o acompanhamento do cumprimento de metas.

“Racionalizar recursos é respeitar o dinheiro público. Sabendo aplicar certo, sobra mais para investimento nas áreas que a nossa população tanto pede quando estou nas ruas ou mesmo a atendendo aqui no Gabinete. Por exemplo, mais saúde e educação para os olindenses”, afirmou Lupércio.

São 20 medidas centrais, que cada secretário municipal precisará adotar. Como o fato de o limite de gastos com o tema “Contratação por Tempo Determinado” para o exercício 2017 deverá corresponder, no máximo, a 90% do valor liquidado em 2016. Os aluguéis de imóveis precisam ser renegociados a fim de que representem, no máximo, 80% dos valores totais contratados em cada secretaria. Renovação de contratos para a locação de imóveis só serão assinados após um novo laudo que indique o real valor do equipamento.

A racionalização de gastos com cargos comissionados, serviços de energia, telecomunicações, água, esgoto, também está contemplada. Além de licitação única, sempre que possível, para as secretarias que contratem bens e serviços, cujo objeto seja idêntico. A Controladoria Geral do Município ficará responsável, dentre outras funções neste tema, a monitorar a execução do PCG.