Gestão Pública

Publicado em 28/11/16 às 7:04 | Atualizado em 07/12/16 às 1:31

Nova Audiência Pública discute revisão do Plano Diretor de Olinda

Debatida com a sociedade desde abril, a legislação é um instrumento básico de planejamento da cidade, e norteará o desenvolvimento do município nos próximos dez anos

Por Secretaria de Comunicação de Olinda

Audiência Pública discute revisão do Plano Diretor de Olinda. Foto: Otavio de Souza/Pref.Olinda

Foto: Otavio de Souza/Pref.Olinda

Na próxima quarta (30), ocorrerá a segunda Audiência Pública do processo de revisão do Plano Diretor de Olinda, a partir das 9h no Palácio dos Governadores (atual sede da prefeitura). Serão apresentadas as diretrizes preliminares sobre temas como habitação, segurança, patrimônio cultural, desenvolvimento econômico, mobilidade, saneamento, ordenamento territorial e instrumentos de gestão, definidas numa oficina realizada no último dia 19 de novembro.

“Durante a audiência, vamos fazer um resumo do que foi o processo até o momento, e entregar oficialmente à população o documento de Diagnóstico e Diretrizes Preliminares, dando destaque a algumas propostas. O documento também será entregue ao Ministério Público e ao prefeito eleito, Professor Lupércio, para a continuidade do processo de revisão”, informa a secretária executiva de Planejamento Urbano, Tereza Zirpoli.

Olinda atraiu nos últimos anos muitos investimentos, recebeu empreendimentos como supermercados e o shopping Patteo Olinda, e grandes obras como a revitalização do Canal Bultrins/Fragoso e a Via Metropolitana Norte. Segundo Helvio Polito, secretário de Meio Ambiente Urbano e Natural do município, essas obras deram uma dinâmica muito grande à cidade. “Por isso, é preciso fazer esse acompanhamento através do planejamento urbano. E a participação da população é muito importante, que junto ao poder público irá construir esse futuro que se pretende para Olinda”, afirmou Helvio.

PLANO DIRETOR – O Plano Diretor é um importante instrumento para o planejamento da cidade que queremos, e garantir o bem-estar de seus habitantes. É nele que vamos indicar como será o desenvolvimento do município, por isso é tão importante a participação popular.

Com base nas questões comuns aos municípios brasileiros, apontadas pelo Ministério das Cidades, o processo de revisão do Plano Diretor está estruturado em três eixos fundamentais: Inclusão Territorial; Justiça Social e Gestão Democrática. Entre os capítulos principais que estão sendo revisados, destacam-se: a Ordenação e o Controle da Ocupação Territorial; os Instrumentos da Política Urbana; Saneamento Ambiental; e Gestão do Plano Diretor.

Os capítulos foram subdivididos em nove temas que nortearão os debates: Elementos Naturais e Saneamento Ambiental; Estrutura Viária e Mobilidade; Ordenamento Territorial e Instrumentos da Política Urbana; Patrimônio Cultural; Habitação; Segurança; Desenvolvimento Econômico; Planos Urbanísticos, Programas Especiais e Investimentos; Gestão e Monitoramento.

SITE – Para facilitar o acompanhamento do processo de revisão do Plano Diretor, foi criado um site contendo os documentos de todas as etapas do processo, textos de referência, apresentações das palestras (Powerpoint ou PDF), relatórios e outras informações. Através do site, também foi realizada uma Consulta Pública Online no mês de julho.

Acesse: www.olinda.pe.gov.br/planodiretor

Serviço

Segunda Audiência Pública – Revisão do Plano Diretor de Olinda
Local: Palácio dos Governadores (atual sede da prefeitura)
Data e Horário: 30/11, às 9h

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