Gestão Pública

Publicado em 24/09/15 às 10:56 | Atualizado em 12/10/15 às 17:19

Oficinas de Planejamento Participativo debatem a Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda

Durante as oficinas, também serão debatidas propostas para a formulação do Plano de Gestão do Sítio Histórico de Olinda. Com diálogo e construção coletiva, a revisão da legislação conta com a participação do poder público, população local e sociedade civil

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Foto: Diego Galba/Pref.Olinda

Foto: Diego Galba/Pref.Olinda

Em continuação ao processo de revisão da Lei Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda, na segunda-feira (28) acontece a primeira das Oficinas de Planejamento Participativo. A população está convidada a participar das atividades, que continuam durante o mês de outubro e acontecem, sempre de 9h às 13h, no auditório do Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura de Olinda.

Na primeira etapa da revisão da lei, em discussões após os seminários, percebemos a necessidade de tratarmos do Plano de Gestão do Sítio Histórico. Por isso, pretendemos aproveitar a oportunidade das oficinas para apresentarmos dois planos bem definidos: a elaboração do plano de gestão e a revisão da lei”, disse a secretária executiva de Patrimônio de Olinda, Cláudia Rodrigues.

O plano de gestão será baseado em três eixos: vulnerabilidade social e ambiental da cidade, a preservação da área e a qualidade dos serviços públicos prestados. Deverão ser tratadas todas as questões relacionadas ao gerenciamento de um território: como plano de mobilidade; plano de manutenção de equipamentos e espaços públicos; controle urbano; além de serviços públicos em geral como  limpeza, manutenção das vias e segurança.

“O plano de gestão deve abordar temas comuns relacionados ao gerenciamento da cidade, só que para um território especial, que é o polígono de tombamento do Sítio Histórico de Olinda. Nesse caso temos que considerar diversos atores, pois compartilhamos competências com outras esferas de poder e, em especial, considerar a opinião dos moradores e comerciantes”, falou a secretária.

As Oficinas de Planejamento Participativo serão realizadas em quatro momentos: no primeiro, será criado o Mapa Falado dos Sítios Históricos de Olinda, identificando de forma livre as vulnerabilidades e potencialidades; e nas três oficinas seguintes, serão definidos os programas, projetos e atividades a serem desenvolvidas.

Todo o processo pode ser acompanhado em uma página no Portal da Prefeitura de Olinda, onde podem ser conferidas várias informações e documentos sobre o assunto, e que também permitirá a participação popular pela internet no processo de revisão da legislação. Acesse a página em www.olinda.pe.gov.br/rlush.

Cronograma das oficinas:

Etapa Objetivo Produto esperado Data
Oficina 1 Elaboração de Mapa Falado Identificar as pressões e ameaças existentes à integridade dos Sítios Históricos de Olinda, para determinar sua vulnerabilidades; Identificar as forças de cada agente e as oportunidades dos Sítios Históricos de Olinda, para determinar suas potencialidades 28/09/15
Oficina 2 Debate temático induzido Estabelecer regras para Mobilidade nos Sítios Históricos de Olinda. Turismo, Comércio e Serviços 01/10/15
Oficina 3 Debate temático induzido Estabelecer regras para a Utilização de Logradouros Públicos, Meio Ambiente, Serviços Públicos 13/10/15
Oficina 4 Debate temático induzido Estabelecer regras para órgãos de controle Urbano e Ambiental, Moradia de qualidade e Parâmetros de Obras nos Sítios Históricos de Olinda 14/10/15

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