Gestão Pública

Publicado em 27/11/15 às 10:59 | Atualizado em 16/05/16 às 16:25

Olinda apresenta ótimos resultados na Escala Brasil Transparente

Ferramentas como o Site de Transparência e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) justificam a boa colocação do município na escala feita pela Controladoria Geral da União

Por Secretaria de Comunicação de Olinda

Olinda obtém ótima colocação na Escala Brasil TransparenteEm uma democracia, o controle social  é, sem dúvidas,  uma das mais poderosas ferramentas do cidadão para o acompanhamento e fiscalização da gestão pública. No dia 20/11, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente, índice que mede o grau de transparência pública em estados e municípios quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, em que  Olinda apresentava um grande resultado, ficando entre os primeiros lugares no Estado de Pernambuco, a frente de 15 capitais e de 14 estados.  Dos 12 critérios avaliados, o município obteve nota máxima em 11 critérios. O excelente resultado obtido pelo Município demonstra seu compromisso com a transparência e com a participação popular na gestão da cidade.

Para conseguir isso, a Prefeitura de Olinda, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município em parceria com a Secretaria de Assuntos Jurídicos, Secretaria de Comunicação e Diretoria de Informática, editou a Lei municipal nº 5856/2013, regulamentando o acesso à informação pública dentro do seu território. Também foi criado o site e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão de Olinda), cujo sistema foi cedido gratuitamente pela CGU

Tal ferramenta virtual permite ao cidadão fazer seus pedidos de informação de forma ágil e simples, de qualquer lugar, para qualquer secretaria da cidade, sobre assuntos gerais ou e interesse próprio, sendo o Município obrigado a responder em até 20 dias – prorrogáveis por mais 10 – pela internet. O sistema e-SIC no Município é obtido através do site: http://www.informacao.olinda.pe.gov.br. Desde 2013, já foram enviados,  215 pedidos ao serviço; sendo todos respondidos dentro do prazo legalmente estabelecido.

A Prefeitura de Olinda tem cumprido todas as exigências legais de transparência, sempre zela pelo uso correto dos recursos públicos. E através do Site da Transparência, é possível consultar todas as informações sobre a gestão financeira da cidade. O órgão responsável pela coordenação deste processo de acesso à informação, incluindo a ferramenta e-SIC, é a Controladoria Geral de Olinda, entidade formada por Auditores Fiscais do Município, os quais monitoram todo o processo, desde a entrada do pedido até o encaminhamento da resposta ao cidadão.

“Esses instrumentos são importantes para o controle social e ajudam na democratização das informações, pois permite que a população tenha acesso, com transparência, a tudo que é feito no município, seja nos gastos, seja nas ações. O resultado obtido na Escala Brasil Transparente demonstra nosso compromisso com a transparência e participação popular”, Cláudio Roberto Queiroz, controlador geral do município de Olinda.

Na execução da Escala Brasil Transparente, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso. A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos e Olinda ficou entre as 80 primeiros analisadas, com a nota de 8,61, em uma escola, de 0 – 10.

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