O objetivo do novo site de Licitações da Prefeitura Municipal de Olinda é oferecer a todos os cidadãos, órgãos públicos, empresas e demais instituições da sociedade civil informações transparentes sobre as licitações realizadas através da Gestão Municipal.

Estão listados aqui os processos de cunho licitatório divididos nas modalidades Convite (onde as partes são escolhidas e convidadas a participar da licitação); Tomada de Preços (onde as partes são anteriormente cadastradas e atendam às condições exigidas pela referente licitação); Concorrência (onde qualquer interessado poderá participar, contanto que possua os requisitos mínimos de qualificação exigidos); e Pregão (processo para aquisição de bens e prestação de serviços, disputada através de lances em sessão pública).

Licitações mais recentes

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 060/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC, que versa sobre a contratação da empresa PEDRO ERNESTO GIBSON COELHO LEAL – GPP, para apresentação artística de “JULIO UCA”, nos dia 26/02/2017, pelo custo total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 24/02/2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 056/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ORQUESTRA CONTEMPORÂNEA DE OLINDA – LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 16704.573/0001-62, para apresentação artística da “ORQUESTRA CONTEMPORÂNEA DE OLINDA LTDA”, “AVE SANGRA” e “ACADEMIA DA BERLINDA” nos dias 26/02/2017 e 28/02/2017 no pólo Erasto Vasconcelos, no Município de Olinda/PE, pelo custo total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

INEXIGIBILIDADE Nº 061/2017-PMO

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 061/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 080/2017 – PMO. CPL. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC, que versa sobre a contratação da empresa CCEL – CENTRO CULTURAL ESTRELA DE LIA, CNPJ: 08.284.461/0001-45, para apresentação artística de “LIA DE ITAMARACÁ”, no Pólo Selma do Côco, no dia 25/02/2017, pelo custo total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 24/02/2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2017 – PMO. CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 058/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa R & A PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o n0 05.060.328/0001-17, nome de fantasia GANZA, para apresentação artística de YLANA QUEIROGA E BLOCO LÍRICO SEMPRE FELIZ nos dias 25/02/2017 e 27/02/2017 nos pólos Maestro Duda de Olinda e Auristela Freire respectivamente, no Município de Olinda/PE, pelo custo total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

INEXIGIBILIDADE Nº 076/2017

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 057/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 076/2017 – PMO. CPL. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC, que versa sobre a contratação da empresa PAULO ROBERTO PINTO DA SILVA, CNPJ: 19.696.933/0001-93, nome fantasia “FATA COMERCIO PRODUÇÃO PROMOÇÃO  E EVENTOS para apresentação artística de “MANGAIO, FRANCE FREVO E PAULO PECADO”, pelo custo total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 24/02/2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 020/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa SOCIEDADE CULTURAL E CARNAVALESCA BAQUELIVRE PERNAMBUCO – CNPJ Nº 00.901.516/0001-07, nome de fantasia “BAQUELIVRE FABRICA DE CULTURA”, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE para apresentação artística do MARACATU NAÇÃO PERNAMBUCO, no dia 27/02/2017, Pólo Luiz de França, Varadouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 009/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa PRLM DE MELO PRODUÇÕES, CNPJ nº. 07.129.998/0001-78, para apresentação da atração artística “ANDRÉ RIO”, no Polo Luiz Adolpho, no dia 24/02/2017, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, no Município de Olinda/PE, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 023/2017 – SEPAC. Processo Licitatório nº 007/2017 – PMO. CPL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC, que versa sobre a contratação da empresa GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ: 14.023.475/0001-08, para apresentação artística de “BANDA QUINTETO VIOLADO”, pelo custo total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 24/02/2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 017/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL, inscrito no CNPJ sob o n0 09.482.973/0001-89, para apresentação das atrações artísticas “BANDA “FAMILIA SALUSTIANO E A RABECA ENCANTADA”, nos dias 25/02/2017, na Casa da Rabeca e 26/02/2017, no Polo Varadouro, Salgadinho, em Olinda-PE, no Município de Olinda/PE, no seguinte evento: para atender as festividades do carnaval de Olinda  no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 068/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARACATU NAÇÃO TIGRE, CNPJ Nº 11.104.182/0001-67, nome fantasia MARACATU NAÇÃO TIGRE, nos dias 27 e 28 de fevereiro no Município de Olinda, a um custo total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 048/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES PRODUTORA ARTISTICA E CULTURAL LTDA – ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.878.72/0001-02, nome fantasia CONTRATEMPO PRODUÇÕES para apresentação das atrações artísticas “ROMERO FERRO”, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, no Município de Olinda/PE, no seguinte evento: para atender as festividades do carnaval de Olinda  no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 028/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa BENIL PEREIRA RAMOS – ME, inscrito no CNPJ sob o n0 20.637.693/0001-35, nome fantasia (BACAMARTE PRODUÇÕES) para apresentação da atração artística “Nadia Maia”, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, para atender as festividades do carnaval de Olinda no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), no Município de Olinda/PE. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 0/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa BENIL PEREIRA RAMOS – ME, inscrito no CNPJ sob o n0 20.637.693/0001-35, nome fantasia (BACAMARTE PRODUÇÕES) para apresentação da atração artística “Nadia Maia”, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, para atender as festividades do carnaval de Olinda no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), no Município de Olinda/PE. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 054/2017 – SEPAC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2017 – PMO. COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI-SOFOPS – CNPJ Nº 08.584.386/0001-38, apresentação artística de “ANDRÉ MACAMBIRA” no dia 27/02/2017, no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); “DERICO ALVES” no dia 24/02/2017, no valor R$ 7.000,00 (sete mil reais); “FABIANA PIMENTINHA” no dia 28/02/2017, no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais); “LOURENÇO GATO”, no dia 26/02/2017, no valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); “LUCIANO PADILHA” no dia 24/02/2017 no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais); “PEDAGOGIA DO COCO” no dia 26/02/2017 no valor R$ 3.000,00 (três mil reais); “ROGÉRIO RANGEL” no dia 28/02/2017, no valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no Município de Olinda/PE custo total de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais),. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2017 – SEPAC

RECONHEÇO E RATIFICO o Processo de Inexigibilidade conforme parecer jurídico da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda/PE, para a contratação da Instituição A PAÓ – PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO – CNPJ 20.820.652/0001-80 para apresentação artística de AFOXÉ OXÚM PANDÁ no dia 28/02/2017 no horário das 17H (cortejo) e às 19:30H no Pólo Lula Gonzaga / Guadalupe, por ocasião do Carnaval 2017 no Município de Olinda/PE, por procedimento de inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral Magalhães – Secretário de Patrimônio e Cultura.


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