O objetivo do novo site de Licitações da Prefeitura Municipal de Olinda é oferecer a todos os cidadãos, órgãos públicos, empresas e demais instituições da sociedade civil informações transparentes sobre as licitações realizadas através da Gestão Municipal.

Estão listados aqui os processos de cunho licitatório divididos nas modalidades Convite (onde as partes são escolhidas e convidadas a participar da licitação); Tomada de Preços (onde as partes são anteriormente cadastradas e atendam às condições exigidas pela referente licitação); Concorrência (onde qualquer interessado poderá participar, contanto que possua os requisitos mínimos de qualificação exigidos); e Pregão (processo para aquisição de bens e prestação de serviços, disputada através de lances em sessão pública).

Licitações mais recentes

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 239/2017 – PMO – CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO o ato e declaro inexigível a licitação, com fundamento do art. 25, inciso II, c/c inciso IV do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, face ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos: Processo Licitatório nº 239/2017. PMO. CPL. OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 218/2017 – SEFAD. Objeto: Inscrição de Servidores em evento de capacitação profissional na área de licitações – 12º Congresso de Pregoeiros a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu no período de 20 a 23 de março de 2017. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA. CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS BRASIL E. P. M. ADM. PÚBLICA – CNPJ 10.498.074/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 9.570,00 (nove mil quinhentos e setenta reais). Olinda, 16 de março de 2017. Janaína Acioli – Secretária da Fazenda e da Administração.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 138/2017 – SEPAC.  OUTROS. Conforme Parecer proveniente da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação de VALÉRIO ANDRÉ PEREIRA, CPF: 731.393.004-68, para apresentação artística do TCM MANGUE BOYS, no dia 26/02/17, pelo custo total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2016 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 –  FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE – FCCR

Empresa contratada: MC PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA-ME - 
CNPJ Nº 08.668.863/0001-43
Sede: Rua Getúlio Alves de Albuquerque nº 145, bairro do Timbi – Camaragibe - PE.
Valor do Contrato: R$ 1.198.668,89 (um milhão, cento e noventa e oito mil, seiscentos e 
sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos)
Local de Realização: Município de Olinda
Vigência da Ata: 07/02/2017 a 07/02/2018
Data de Assinatura do Contrato: 21/02/2017
Objeto do Contrato: Serviços de Apoio Técnico e Operacional para atender às necessidades 
da Contratante no Carnaval Olinda/2017. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. 
GILBERTO SOBRAL. Secretário de Patrimônio e Cultura. 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 126/2017 – SEPAC. OUTROS. Proveniente da Douta Secretaria da Fazenda e Administração do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da Empresa CORAL CARNAVALESCO EU QUERO MAIS, CNPJ: 73.998.726/0001-39, para apresentação artística de “CORAL CARNAVALESCO EU QUERO MAIS”, no dia 26/02/2017, pelo custo total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 136/2017 – SEPAC. OUTROS. Proveniente da Douta Secretaria da Fazenda e Administração do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da Empresa JOÃO VALONGUEIRO CORREIA, CNPJ: 14.003.979/0001-66, para apresentação artística de “ZE CAFOFINHO”, no dia 28/02/2017, pelo custo total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2017 – PMO. CPL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 132/2017 – SEPAC. OUTROS. Proveniente da Douta Secretaria da Fazenda e Administração do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da Empresa DANIEL RODRIGO ALVES SILVA, CNPJ: 18.897.139/0001-45, para apresentação artística de “FÍGADO DE AÇO”, no dia 26/02/2017, pelo custo total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 133/2017 – SEPAC. OUTROS. Proveniente da Douta Secretaria da Fazenda e Administração do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da Empresa SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA, CNPJ: 07.105.452/0001-87, para apresentação artística de “AS NETAS DE SELMA DO COCO”, no dia 26/02/2017, pelo custo total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 111/2017 – SEPAC.  OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Patrimônio e Cultura do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa PRISCILA MARIA DA SILVA, CNPJ: 18.426.269/0001-08, para apresentação artística de “TONHO E TONHA” no dia 27/02/2017, pelo custo total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2017 – PMO. CPL.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 113/2017 – SEPAC. OUTROS. Proveniente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Patrimônio e Cultura do Município de Olinda/PE, que versa sobre a contratação da empresa MARACATU BATE LIVRE BATUCADA BADIA, CNPJ: 03.805.007/0001-79, para apresentação artística de “MARACATU BATUCADA BADIA”, nos dias 25/02/2017, e 28/02/2017 pelo custo total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2017 – PMO

Secretaria de Patrimônio e Cultura

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Processo Licitatório nº 129/2017
Inexigibilidade nº 110/2017

Onde se lê: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Leia-se: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Olinda, 15 de março de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2017 – PMO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2017
INEXIGIBILIDADE N° 103/2017 – PMO

Ratifico os termos contidos no pronunciamento da assessoria jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação de MARA RUBIA MENDONÇA FERREIRA, CNPJ/MF nº 23.384.214/0001-04, para apresentação artística do “BOI DA MACUCA”, no dia 27/02/2017, em cortejo pelas ruas do Sítio Histórico – Olinda / PE, Carnaval 2017, ao custo total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), através do procedimento de INEXIGIBILIDADE, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 24 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura

PROCESSO Nº 130/2017 – PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2017 – SEPAC

Ratifico o processo de dispensa de licitação para a contratação da empresa  G C L DE ALMEIDA SAATMAM ME para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE PARA O CARNAVAL 2017, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA – SEPAC, NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE, no prazo de 06 (seis) dias consecutivos, a um custo total de R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais), por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 23 de fevereiro de 2017.

GILBERTO SOBRAL
Secretário de Patrimônio e Cultura

PROCESSO LICITATÓRIO N° 126/2017 – PMO –

PROCESSO LICITATÓRIO N° 126/2017
INEXIGIBILIDADE N° 107/2017 – PMO

Ratifico os termos contidos no pronunciamento da assessoria jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação de  Sérgio Luiz dos Prazeres Pessoa, CPF/MF nº 819.847.314-91, para apresentação artística da BANDA É O JEITO, no dia 25/02/2017, no Polo Bajado – Rio Doce – Olinda / PE, ao custo total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), através do procedimento de INEXIGIBILIDADE, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2017- PMO – CPL

PROCESSO LICITATÓRIO N° 129/2017
INEXIGIBILIDADE N° 110/2017 – PMO

 

Ratifico os termos contidos no pronunciamento, da assessoria jurídica da SEPAC do Município de Olinda/PE que versa sobre a possibilidade jurídica da contratação da pessoa física Andréa Cristiane Gomes da Silva para apresentação artística de “Andréa Morena”, no Polo Auristela Freire – Salgadinho no dia 26/02/2017, Olinda/PE, pelo custo total de R$ 3.000,00 (três mil reais), através do procedimento de INEXIGIBILIDADE, no Município de Olinda/PE, o que faço nos termos do Art. 25, inc. III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Gilberto Sobral – Secretário de Patrimônio e Cultura

 

PROCESSO Nº 131/2017-PMO/COPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2017 – SEPAC

Ratifico o processo de dispensa de licitação para a contratação da empresa PAULO JÚNIOR ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO MÉDIO PORTE PARA O CARNAVAL 2017, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA – SEPAC, NO MUNICÍPIO DE OLINDA – PE, no prazo de 06 (seis) dias consecutivos, a um custo total de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Olinda, 23 de fevereiro de 2017.

GILBERTO SOBRAL
Secretário de Patrimônio e Cultura


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