Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2011
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE
Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.
Data de Assinatura: 20/04/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: José Francisco dos Santos Filho – Secretário de Educação. Pela FADURPE: Antônio Faustino Cavalcanti de Albuquerque Neto-Secretário Executivo.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2011
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE
Objeto: Acréscimo dos serviços no valor de R$ 214.559,18 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e dezoito centavos) correspondentes a 25% do valor do Contrato nº 092/2011, bem como a prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias.
Data de Assinatura: 22/02/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação. Pela FADURPE: Antônio Faustino Cavalcanti de Albuquerque Neto-Secretário Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/OBRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2012 – PMO
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2012
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OBRAS, bem como os termos da Cota datada de 10/02/2012, proveniente da Douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa A.T. COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.-ME, para prestação de serviços de sonorização e iluminação, com montagem, instalação e operação inclusas para serem utilizadas no Carnaval 2012, compreendendo a locação de todos equipamentos necessários para atender as necessidades da Secretaria de Patrimônio e Cultura, pelo período discriminado para cada item constante dos Lotes de acordo com as planilhas orçamentárias nos Anexos II, devendo ser constados a partir do recebimento da ordem de serviço, por procedimento de Dispensa de Licitação, ao custo total de R$ 82.264,00 (oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais), o que faço nos termos do Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Olinda, 13 de Fevereiro de 2012
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA
Espécie: Contrato nº 018/2012
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Rima Segurança LTDA
Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e patrimonial para os 07 (sete) imóveis desapropriados onde funcionarão escolas públicas municipais e 01 (um) posto para o almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Olinda/PE.
Valor: R$ 434.400,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).
Vigência: 01/02/2012 a 29/07/2012
Data de Assinatura: 01/02/2012
Assinam: Pelo Município de Olinda: Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação. Pela empresa Rima Segurança LTDA: Cynthia Ribeiro de Oliveira Pinon – Sócia Administradora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/OUTROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2011 – PMO
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2011
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 22/11/2011, bem como a Cota Nº 1178/2011 proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, datada de 20/12/2011, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços especializada para o serviço de Locação de Software do Sistema de Transparência Brasil, para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda e da Administração, ao custo mensal de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses,por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOÃO ALBERTO COSTA FARIA – Secretário da Fazenda e da Administração.
Olinda, 27 de Dezembro de 2011
FILIPE LIMA SILVA
Presidente da COPAL/OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/OUTROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2011 – PMO
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2011
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 17/10/2011, bem como a Cota Nº 1049/2011 proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, datada de 31/10/2011, que versam sobre a possibilidade jurídica da locação de máquina copiadora para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, ao custo mensal de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), perfazendo um total de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses, por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA – Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos.
Olinda, 06 de dezembro de 2011
FILIPE LIMA SILVA
Presidente da COPAL/OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/OUTROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2011 – PMO
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2011
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 26/10/2011, bem como a Cota Nº1079/2011 proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, datada de 08/11/2011, que versam sobre a possibilidade jurídica da Contratação da Empresa LOJÃO DAS FLORES LTDA, objetivando a prestação dos serviços de Ornamentação e Coroas Fúnebres para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Olinda/PE, perfazendo um custo total de R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, por procedimento de Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ELCIO GUIMARÃES – Secretário Geral do Gabinete do Prefeito.
Olinda, 25 de novembro de 2011
FILIPE LIMA SILVA
Presidente da COPAL/OUTROS
Espécie: Contrato nº 092/2011
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE
Objeto: Realização de eventos educacionais relativos à formação de educadores da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Olinda/PE.
Valor: R$ 858.236,70 (oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
Vigência: 08 meses consecutivos a partir da assinatura do contrato.
Data de Assinatura: 22/06/2011.
Assinam: Pelo Município de Olinda: Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação. Pela FADURPE: Antônio Faustino Cavalcanti de Albuquerque Neto-Secretário Executivo.
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel nº 098/11
Locatário: Município de Olinda
Locador: Adalício José de Arruda Júnior
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, nº 75, Salgadinho, Olinda/PE, para acolher os alunos da Escola Dr. Manoel Borba, enquanto durar a reforma desta.
Valor mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses consecutivos a contar da data da assinatura do contrato.
Data e Assinatura: 06/07/2011 – Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação do Município de Olinda, CPF nº 019.067.634-53; Adalício José de Arruda Júnior – Locador, CPF nº 022.193.324-70.
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel nº 096/2011
Locatário: Município de Olinda
Locador: Rivaldo Florentino da Rocha
Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Pirâmide, nº 668, Alto da Bondade, Olinda/PE, para realização de atividades dos Programas Mais Educação e Segundo Tempo.
Valor mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
Data e Assinatura: 04/07/2011 – Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação do Município de Olinda, CPF nº 019.067.634-53; Rivaldo Florentino da Rocha – Locador, CPF nº 080.863.464-04.
Espécie: Contrato nº 115/11
Contratante: Município de Olinda
Contratada: RD SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME
Objeto: Execução dos serviços de demolição, remoção e construção do muro da Escola Municipal Coronel José Domingos, situada no Município de Olinda/PE.
Valor: R$ 41.911,66 (quarenta e um mil, novecentos e onze reais e sessenta e seis centavos).
Prazo de Execução: 02 (dois) meses consecutivos contados a partir da data determinada na Ordem de Serviço.
Data de Assinatura: 22/07/2011
Assinam: Pelo Município de Olinda: Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação. Pela RD SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME: Rodrigo Leandro Freire – Sócio administrador
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de 22/07/2011, bem como despacho datado de 26/07/2011, proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da locação do espaço da AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA, para realização da IX Conferência da Assistência Social do Município de Olinda/PE, nos dias 27, 28 e 29 de julho do corrente ano, por procedimento de Dispensa de Licitação, ao custo total de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais), o que faço nos termos do Art. 24, inc. II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Olinda, 26 de julho de 2011
ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA
Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2011
P.L. Nº087/2011 – U.G.- PMO
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia, bem como, os termos da Cota datada de 20/06/2011, proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa RD SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME., para prestação de serviços emergencial na Escola Municipal Coronel José Domingos no Município de Olinda, mediante procedimento de Dispensa de Licitação em caráter emergencial, ao valor total de R$ 41.911,66 (quarenta e um mil, novecentos e onze reais e sessenta e seis centavos), pelo prazo de dois meses, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Olinda, 27 de junho de 2011.
Paulo Valença
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2011
P.L. Nº082/2011 – U.G.- PMO
Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OBRAS datado de 31/05/2011, bem como, os termos da Cota proveniente da douta Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, que versam sobre a possibilidade jurídica da contratação da empresa J & G CONSTRUÇÕES LTDA., para execução dos serviços de drenagem e coberta nas divisões da CAVAL, DIJ, DAF, DTI, DAC, Pagamento, Arquivo, DRF, Patrimônio e COPAL, do Prédio da SEFAD, do Município de Olinda-PE, pelo período de 60 (sessenta) dias, por procedimento de Dispensa de Licitação, ao custo total de R$ 66.843,25 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), o que faço nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Olinda, 13 de junho de 2011.
João Alberto Costa Faria
Secretário da Fazenda e Administração
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