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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2011
P.L. N° 147/2011 U.G:PMO
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PARA: RPA’S 07,08,09,10, NO MUNICIPIO DE OLINDA. Abertura: 13/02/12 às 9:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 05 de janeiro de 2012.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2011
P.L. N° 146/2011 U.G:PMO
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS PARA AS RPA’S:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10, NO MUNICIPIO DE OLINDA. Abertura: 08/02/12 às 9:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 05 de janeiro de 2012.
Mônica Maria Batista Pereira
Presidente da COPAL/OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
Resultado de Julgamento de Habilitação
CONCORRÊNCIA Nº 004/2011
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público que a empresa CONSTRUTORA CAMILLO COLLIER LTDA., foi HABILITADA a passar para a próxima fase do Certame. Considerando ausência de interesse para recorrer da única empresa licitante, fica designado o dia 10/01/2012 às 9:30 horas para sessão de abertura do envelope contendo a proposta de preços da empresa habilitada.
Olinda, 05 de janeiro de 2012.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente da COPAL/OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL / SEPAC
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL NO 001/2011
A Comissão Especial para Assuntos de Licitação da Secretaria de Patrimônio e Cultura – CEL/SEPAC, através de seu Pregoeiro torna público que adjudicou o objeto do certame à COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV, resultado que homologo.
Olinda, 05 de janeiro de 2012.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Secretaria de Patrimônio e Cultura
Espécie: Contrato nº 175/2011
Contratante: Município de Olinda
Contratada: Empresa Positivo Informática S/A
Objeto: Aquisição de 1.250 notebooks para serem distribuídos aos professores da Rede Municipal de Ensino de Olinda no ano de 2011.
Valor: R$ 1.448.750,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais).
Vigência: 30/11/2011 a 28/01/2012
Data de Assinatura: 30/11/2011
Assinam: Pelo Município de Olinda: Paulo Fernando Valença Corrêa – Secretário de Educação. Pela Empresa Positivo Informática S/A – Ronaldo Tavares Souto Maior Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL/SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011
Objeto: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO DE SÃO BENEDITO, MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 20/01/2012 às 9:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 03 de janeiro de 2012.
Ricardo Antonio de Barros Leite
Presidente da CEL-OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/OUTROS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2011 – PMO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.600 (MIL E SEISCENTOS) ROLOS PLÁSTICOS EM LISOLENO E 100 (CEM) ROLOS DE NYLON TORCIDO PARA DECORAÇÃO DO CARNAVAL 2012, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 16/01/12 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente nº 4.400.197, Agência nº 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas.
Olinda, 03 de Janeiro de 2012
FILIPE LIMA SILVA
Pregoeiro da COPAL/OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO ISS E TAXAS DE LICENÇA
O Secretário da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, nos termos do Art. 142 do C.T.N. c/c o art.28, 146, I e II; 178, 179 e 180 da Lei Complementar nº 03/97 – Código Tributário do Município de Olinda, Lei nº 5.254/2000 e Portarias SF nº 02 e 03/2012, NOTIFICA todas as pessoas jurídicas, firmas individuais e profissionais autônomos inscritos no Cadastro Mercantil de Contribuintes do LANÇAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E ISS-OFÍCIO DO EXERCÍCIO 2012 e demais tributos lançados conjuntamente, bem como do vencimento mensal do ISS HOMOLOGADO e demais modalidades (Estimativa, Arbitramento e ISS-Fonte), para os seguintes prazos de recolhimento:
I- TAXAS DE LICENÇA E ISS-OFÍCIO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS:
1ª PARCELA – 24/02/2012
2ª PARCELA – 31/08/2012
II- ISS HOMOLOGADO E DEMAIS MODALIDADES::
MÊS VENCIMENTO
JAN/2012 16.02.2012 FEV/2012 15.03.2012 MAR/2012 16.04.2012 ABR/2012 15.05.2012 MAI/2012 15.06.2012 JUN/2012 16.07.2012 JUL/2012 15.08.2012 AGO/2012 17.09.2012 SET/2012 15.10.2012 OUT/2012 16.11.2012 NOV/2012 17.12.2012 DEZ /2012 15.01.2013
III – A entrega dos DAM – Documentos de Arrecadação Municipal será realizada nos endereços constantes do Cadastro Mercantil de Contribuintes do município;
IV – O recolhimento dos tributos poderá ser efetuado em qualquer agência bancária até o vencimento. Após o vencimento o pagamento só poderá ser efetuado nas agências do Banco Itaú.
V – Não havendo expediente bancário neste Município em qualquer das datas estabelecidas para vencimento das parcelas dos tributos, o prazo considerar-se-á prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente;
VI – Os Documentos de Arrecadação Municipal não recebidos até o próximo dia 10/FEV/2012 estarão à disposição dos contribuintes na Secretaria da Fazenda e da Administração, Sala do Contribuinte, situada à Rua Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda-PE, no horário das 8:00h às 13:00h.
VII – O Edital completo do lançamento encontra-se afixado na Secretaria da Fazenda e da Administração e nas demais Secretarias do município.
Olinda, 02 de janeiro de 2012
JOÃO ALBERTO COSTA FARIA
Secretário da Fazenda e da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU e TLP/2012
O Secretário da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, nos termos dos artigos 142 do C.T.N. e artigos 88 e seguintes da Lei Complementar nº 03/97 – Código Tributário do Município de Olinda e da Portaria SF nº 01/2.012, NOTIFICA todos os contribuintes do LANÇAMENTO DO IPTU E TLP DO EXERCÍCIO 2012 e demais tributos lançados conjuntamente para todos os imóveis situados neste Município, cujos prazos e condições para o seu recolhimento são os seguintes:
I – PRAZOS DE VENCIMENTO:
Parcela Vencimento Parcela Vencimento Parcela Vencimento
ÚNICA 10/FEV/2012 4ª 10/MAI/2012 8ª 10/SET/2012
1ª 10/FEV/2012 5ª 11/JUN/2012 9ª 10/OUT/2012
2ª 12/MAR/2012 6ª 10/JUL/2012 10ª 12/NOV/2012
3º 10/ABR/2012 7º 10/AGO/2012
II – Aos Contribuintes que efetuarem o recolhimento até a data do seu respectivo vencimento, fica assegurada uma redução sobre o valor do IPTU do exercício 2013, conforme previsto na Lei Complementar nº 03/97, com alterações previstas na Lei Complementar nº 10/2001, nos seguintes percentuais:
a) Para aqueles que em 30.11.2011 encontravam-se regularizados com o IPTU, 30% (trinta por cento) no pagamento da cota única e 10% (dez por cento) no pagamento parcelado;
b) 10% (dez por cento), para os contribuintes inadimplentes em 30.11.2011, no pagamento em cota única.
III – As reduções de que trata o item acima já encontram-se consignadas nos respectivos carnês de recolhimento do imposto;
IV – Toda e qualquer reclamação contra o lançamento dos tributos imobiliários deverá ser efetuada, de acordo com a Portaria SF nº 01/2012, através de requerimento dirigido ao Departamento de Tributos Imobiliários devidamente registrado no protocolo central desta Secretaria até 30 (trinta) dias após o vencimento da 1º parcela;
V – Decorrido o prazo fixado no item anterior sem que haja sido formulada a reclamação ou não ocorrendo o recolhimento dos tributos devidos nos prazos previstos no item 1, sobre o valor total do débito incidirão os acréscimos legais pertinentes, nos termos da legislação em vigor;
VI – O recolhimento dos tributos poderá ser efetuado até o vencimento em qualquer agência bancária . Após o vencimento só poderá ser pago no Banco Itaú;
VII – Não havendo expediente bancário neste Município em qualquer das datas estabelecidas para vencimento das parcelas do imposto, o prazo considerar-se-á prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente;
VIII – Os carnês não recebidos até o próximo dia 31/JAN/2012 deverão ser solicitados pelos respectivos contribuintes, a partir do dia 01/FEV/2012 na Sala do Contribuinte da Secretaria da Fazenda situada à Rua Santos Dumont, nº 177, Varadouro , Olinda-PE.
Olinda, 02 de janeiro de 2012
João Alberto Costa Faria
Secretário da Fazenda e da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – COPAL/SAEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2011 – FMS
CONCORRÊNCIA Nº 001/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA. Abertura: 02/02/2012 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente nº 4.400.197, Agência nº 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas.
Olinda, 29 de Dezembro de 2011
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2011 – PMO
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR MEIO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO DE REDE PRIMÁRIA DE ESGOTO COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESPAÇOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 19/01/12 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente nº 4.400.197, Agência nº 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas.
Olinda, 29 de Dezembro de 2011
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2011 – PMO
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM ESTRUTURA DE TUBO DE FERRO E LONA, COM IMPRESSÃO DIGITAL, DESTINADAS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 24/01/12 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente nº 4.400.197, Agência nº 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas.
Olinda, 29 de Dezembro de 2011
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia
Resultado de Julgamento da Habilitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público que a empresa: RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., foi habilitada a passar a próxima fase do Certame. Fica designado o dia 03/01/12 às 11:30 horas, para sessão de abertura do envelope contendo a proposta de preços da empresa habilitada.
Olinda, 28 de Dezembro de 2011.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente da COPAL/OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2011- FMS
AVISO DE PREGÃO Nº 004/2011
Objeto: FORNECIMENTO DE SERINGAS DE INSULINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLINDA. Abertura: 18/01/12 às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente nº 4.400.197, Agência nº 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas.
Olinda, 28 de Dezembro de 2011
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Pregoeira da COPAL/SAEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2011 – FMS
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2011
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA EXAMES DE BIOQUÍMICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA. Abertura: 17/01/12 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta corrente nº 4.400.197, Agência nº 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas.
Olinda, 28 de Dezembro de 2011
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
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