Lançado em Olinda livro sobre metas do Plano Nacional de Cultura

O lançamento do livro sobre as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), realizado na última terça-feira, 7 de agosto, transformou-se numa celebração ao amadurecimento do setor cultural. A publicação reúne as 53 metas do PNC, estabelecendo para o país um planejamento de longo prazo que deverá estimular a criação, difusão, consumo e apreciação dos bens culturais, bem como a educação, pesquisa e surgimento de novos espaços culturais. O ato ocorreu no Palácio dos Governadores, em Olinda, reunindo mais de 100 gestores, artistas, técnicos, produtores e agentes culturais.

O diretor de Estudos e Planejamento da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Américo Córdula, que participou da solenidade, falou que a compilação das metas “é a primeira ação do Governo Federal no sentido de dar corpo às mais de 200 prioridades das Conferências Nacionais de Cultura”. Córdula relacionou os avanços do Ministério da Cultura nos últimos anos, apontados em exemplos como a criação de marcos legais para o segmento e o levantamento de dados e indicadores que orientem a elaboração de políticas culturais, e consequentemente a aplicação dos recursos públicos. “O Brasil está passando pelo momento de mudança não só da gestão da cultura, mas da cultura da gestão”, explicou o diretor do MinC.

A secretária de Cultura de Olinda também tratou do caráter recente da estruturação e institucionalização da Cultura: “O Sistema Nacional de Cultura começou a ser construído a menos de 10 anos, somos muito jovens nisso, e este é o primeiro planejamento consistente que está se estabelecendo no Brasil, é um avanço enorme”. Para Edvaldo Júnior, que também é dirigente de Cultura do município de Itamaracá, é necessário ter ciência e dar publicidade para que sejam implementadas as metas do Plano: “Estamos, neste momento, consolidando nossa luta pela organização cultural. Tenho certeza que quando chegarmos em 2020, e tivermos cumprido todos esses objetivos, teremos um panorama bem diferente e ficaremos muito felizes”.

Em sua fala emocionada, Teca Carlos discorreu sobre o contentamento vivido naquele momento, que a mesma definiu como histórico. “Estamos tecendo e reafirmando a eterna crença nas utopias possíveis. Utopia não é o lugar que não existe, é aquele que ainda vamos construir e é isso que estamos fazendo no estado brasileiro, onde estão articulados estados, municípios e federação”, falou a gestora da Secretaria de Cultura de Pernambuco. As metas do Plano Nacional de Cultura foram aprovadas em dezembro de 2011 e frutos de amplo debate com representantes do segmento.

Representante da matriz africana, a olindense Beth de Oxum reforçou, durante o evento, a necessidade de a sociedade civil ser atenta e participativa: “As metas só serão alcançadas e aplicadas se monitorarmos e acompanharmos a realização das ações e programas desenvolvidos a partir do Plano Nacional de Cultura”. O livro sobre as metas do PNC está sendo distribuído em todo o país, e também está disponível para download na internet, com o intuito de divulgar os objetivos desta década para o setor e, assim, possibilitar que gestores públicos, artistas, grupos de cultura popular e tradicional, produtores e cidadãos em geral possam acompanhar e contribuir para a execução do plano nacional.

Plano Municipal

A secretária de Cultura de Olinda, Márcia Souto, aproveitou a ocasião para convocar artistas, produtores e realizadores de Olinda a auxiliar na elaboração do Plano Municipal de Cultura de Olinda (PMCO). “Avançamos muito no que tange às políticas culturais, mas sabemos que o caminhar é ainda muito longo, então convido vocês a colaborarem, como muitos já vem fazendo, a construir o município que queremos daqui a 10 anos”, disse Souto. O Plano Municipal de Cultura (PMC) é um dos elementos constitutivos do Sistema Municipal de Cultura e é um instrumento de planejamento estratégico de duração decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura. Em Olinda, as reuniões, envolvendo representantes da esfera pública e da sociedade, acontecem desde abril deste ano. O PMC é um dos cinco elementos básicos exigidos pela lei que irá regulamentar o Sistema Nacional de Cultura.

Atualmente, os municípios de Olinda e Recife estão recebendo apoio técnico para elaboração dos Planos Municipais de Cultura, através de parceria com o Ministério da Cultura. De acordo com a representante da Secretaria de Cultura do Estado, Teca Carlos, a instituição está se empenhando para que os 184 municípios pernambucanos tenham seus Planos de Cultura: “Aí sim, poderemos dizer que Pernambuco tem uma política pública de cultura”.

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