Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural

Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural

Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso – CEP: 53240-150 – Olinda/PE
Fone: (81) 3305.1006 / 3305.1029 / 3305.1005 / 3305.1009 – Fax: 3439.3781
Funcionamento: de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30

Protocolo
Endereço: Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso
Fone: (81) 3305.1030 / 3305.1029
Horário de atendimento: 07h30 às 13h30

Denúncias
Endereço: Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso
Fone: (81) 3439.5535
Horário de atendimento: 07h30 às 13h30

Secretários

Secretário de Meio Ambiente Urbano e Natural
André Antony Domingos Botelho

Perfil
Advogado e consultor jurídico, André Botelho é pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Secretária executiva de planejamento urbano
Cláudia Rodrigues

Secretário Executivo de Meio Ambiente
Leandro Dantas

Executivo de Controle Urbano
Romero Ribeiro

Atribuições
À Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural compete exercer a coordenação das ações de desenvolvimento urbano, controle urbano e meio ambiente incumbindo-lhe, ainda, através da:

I – Secretaria Executiva de Planejamento Urbano:
a) elaborar o planejamento urbano do Município;
b) realizar levantamentos, elaborar estudos, pesquisas e projetos que visem o desenvolvimento urbano do município;
c) coordenar, sistematizar e difundir informações municipais.

II – Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental:
a) executar o controle e fiscalização do uso e ocupação do solo do município, segundo as diretrizes do Plano Diretor do Município e os demais instrumentos legais previstos para esta finalidade;
b) disciplinar o uso do solo;
c) controlar e fiscalizar as atividades que resultem em poluição sonora.

III – Secretaria Executiva de Planejamento Ambiental:
a) formular e coordenar a implementação da política ambiental do Município;
b) exercer o planejamento e a gestão ambiental do Município;
c) propor instrumentos normativos de proteção e valorização do patrimônio ambiental do município;
d) estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, com vistas à municipalização do licenciamento e do controle ambiental;
e) implementar a Agenda 21 de Olinda;
f) realizar levantamentos, elaborar estudos, pesquisas e projetos na sua área de atuação;
g) coordenar e executar programas e ações de Educação Ambiental para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;
h) elaborar e manter atualizado o cadastro de áreas de interesse ambiental;
i) apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.