Secretarias e Órgãos

Secretaria de Meio Ambiente

Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso
CEP: 53240-150 – Olinda/PE
Fone: (81) 3429.6053
E-mail: semaolinda@gmail.com

Secretário
Roberval Veras de Oliveira

Atribuições

À Secretaria do Meio Ambiente compete exercer a coordenação das ações de meio ambiente, incumbindo-lhe, ainda:

I - formular e coordenar a implementação da política ambiental do Município;

II - exercer o planejamento e a gestão ambiental do Município;

III - propor instrumentos normativos de proteção e valorização do patrimônio ambiental do município;

IV – estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, com vistas à municipalização do licenciamento e do controle ambiental;

V - implementar a Agenda 21 de Olinda;

VI - realizar levantamentos, elaborar estudos, pesquisas e projetos na sua área de atuação;

VII - coordenar e executar programas e ações de Educação Ambiental para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental

VIII - elaborar e manter atualizado o cadastro de áreas de interesse ambiental;

IX - apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.