Secretaria de Transportes, Controle Urbano e Ambiental

Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso
CEP: 53240-150 – Olinda/PE
Fone: (81) 3305.1029 / 3305.1005 / 3305.1009 – Fax: 3439.3781
E-mail: gab@seplama.olinda.gov.br

Secretário
Marcos Belfort

Secretário Executivo de Controle Urbano e Ambiental
Giovani Galvão

Secretário Executivo de Transportes
Adriano Max

Atribuições

A Secretaria de Transportes e Controle Urbano e Ambiental executa o planejamento e a gestão dos sistemas de transportes e trânsito do município, e realiza o controle urbano e ambiental da cidade. Para desempenhar todo este trabalho, ela foi dividida em três secretarias executivas. São elas:

I. Secretaria Executiva de Transportes
A Secretaria Executiva de Transportes tem o objetivo de elaborar o planejamento do transporte urbano no âmbito do município, o que inclui o transporte motorizado – público e privado – e o não motorizado. É de seu dever efetuar a gestão, o controle, a fiscalização, o planejamento operacional e a punição das infrações, de acordo com o Regulamento dos Serviços Transporte Público. O trabalho desta secretaria também está compreendido entre as ações de planejamento da circulação e da engenharia de tráfego, de controle, de fiscalização e da punição das infrações de trânsito, segundo Código de Trânsito Brasileiro, e de educação de trânsito no âmbito do Município.

II. Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental
A Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental tem a finalidade de executar o controle e a fiscalização do uso e ocupação do solo no município, segundo as diretrizes do Plano Diretor. Em áreas tombadas da cidade, o trabalho é realizado em conjunto com a Secretaria de Patrimônio e Cultura e com as legislações específicas. É de papel desta secretaria fazer o controle e a fiscalização das atividades que resultem em poluição sonora, bem como o uso interdisciplinar do solo.