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Ato nº 115 de 17/03/2011

Publicado por: adminolinda, em: 30/03/11 às 15:52

O Secretário da Fazenda e da Administração do Município de Olinda, Sr. João Alberto Costa Faria, no uso das atribuições conferidas no Decreto Municipal nº 010/09, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição a Srª. Janete Thierry Correia, com proventos integrais do cargo efetivo de professora licenciatura plena , C-C, F/III, com 200h/a, ocupado na data de inativação, matrícula nº 12026, lotado na Secretaria de Educação desta municipalidade, nos termos do art. 6º I,II,III e IV Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Este ato produzirá efeitos retroativos a partir de 02 de setembro de 2009.

Torna sem efeito o ato nº. 236/2009, apropriando à Resolução nº 06/2009, anexo I/TCE.

João Alberto Costa Faria
Secretário

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