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Ato nº 120 de 17/03/2011

Publicado por: adminolinda, em: 30/03/11 às 15:28

O Secretário da Fazenda e da Administração do Município de Olinda, Sr. João Alberto Costa Faria, no uso das atribuições conferidas no Decreto Municipal nº 010/09, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária a Carolina Aprígio da Silva, com proventos proporcionais do cargo efetivo de atendente de enfermagem, ocupado na data de inativação, matrícula nº 11316, lotado na Secretaria de Saúde desta municipalidade, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III alineá “c” da Constituição Federal, com redação anterior a emenda Constitucional de nº 20/1998

Este ato produzirá efeitos retroativos a partir de 09 de fevereiro de 2009

Torna sem efeitos o ato nº 041/2009 apropriando á Resolução nº 06/2009, anexo I/TCE.

João Alberto Costa Faria
Secretário

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