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Ato n° 026/2009

Publicado por: Secom, em: 16/02/12 às 2:12

O Secretário da Fazenda e da Administração, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Municipal n° 010/2009, retifica o ato n° 605/06 de 20/11/2006, passando o mesmo a ter a seguinte redação: resolve conceder pensão por morte a Sônia Severina Nascimento da Silva, RG n° 1966122-SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o n° 317.113.914-68, nascida em 19/05/1954, viúva do servidor Sigismundo Tenório da Silva, matrícula n° 12244, motorista, N-III, R-13, a partir de 28 de agosto de 2006, data do óbito, cabendo a beneficiária a importância de R$ 977,92 (novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), de acordo com o art. 40, §§ 7° e 8° da Contribuição da República, c/c o art. 9º, inciso I e art.47, inciso I da Lei Complementar Municipal n° 014/2002 e processo n° 1527/06 de 01/09/2006.

Gabinete do Secretário da Fazenda e da Administração, Olinda
em 30 de Janeiro de 2009.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário da Fazenda e da Administração

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