Notícias

Ato nº 077 de 22/03/2012

Publicado por: adminolinda, em: 22/03/12 às 17:39

O Secretário da Fazenda e da Administração do Município de Olinda no uso de suas atribuições conferidas no Decreto Municipal n° 010/09, RESOLVER:

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao Sr. Sebastião Barbosa da Silva, com proventos integrais do cargo efetivo de Contínuo, N-III, R/15, matrícula nº 12118, lotado na Secretaria da Fazenda e da Administração de acordo com o Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os Art. 2º e 3º § único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Este ato produzirá efeitos retroativos a partir de 23 de agosto de 2007.

Torna sem efeito o ato nº. 780/2007, apropriando á Resolução nº 06/2009, anexo I/TCE.

João Alberto Costa Faria
Secretário da Fazenda e da Administração

%d blogueiros gostam disto: