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Audiência pública debateu a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança em Olinda

O próximo passo é entregar ao prefeito Renildo Calheiros, o texto final e análise sobre audiência, para que ele possa enviar à Câmara dos Vereadores

Publicado por: Secom, em: 28/05/15 às 15:47
Esse foi o terceiro passo do processo de debates para a regulamentação do EIV. Foto: Rodrigo Barradas/Pref.Olinda

Esse foi o terceiro passo do processo de debates para a regulamentação do EIV. Foto: Rodrigo Barradas/Pref.Olinda

Ocorreu hoje (28), no Palácio dos Governadores – sede da Prefeitura de Olinda -, audiência pública sobre a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança, no município.

Esse foi o terceiro passo do processo de debates para a regulamentação do EIV. Já houve uma discussão sobre o assunto com o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), e também através de Consulta Pública Online que foi realizada entre os dias 06 a 24 março, pela página www.olinda.pe.gov.br/regulamentacao-eiv.

“A audiência Pública foi realizada para concluir o processo de regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em Olinda. Após discussões no Conselho de Desenvolvimento Urbano, e na página que disponibilizamos no Portal da Prefeitura, estamos agora, debatendo alguns itens e ouvindo as sugestões da população, para incorporar ao texto da lei”, disse Teresa Zirpoli, secretária executiva de Planejamento e Controle Urbano, durante o debate.

O próximo passo é entregar ao prefeito Renildo Calheiros, o texto final e análise sobre audiência, para que ele possa enviar à Câmara dos Vereadores.

O EIV é um instrumento da política urbana, utilizado pelo Município para avaliar impactos nos casos de empreendimentos e atividades privados ou públicos, em área urbana, que pela natureza ou porte, possam causar qualquer prejuízo ao bem estar público. A sua regulação visa promover o controle social e a promoção a qualidade de vida, como forma de fortalecer o vínculo do cidadão com a cidade em que ele vive.

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