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Audiência pública define construção de prédio residencial na orla de Olinda

Procedimento atende a Lei do Estudo do Impacto de Vizinhança, em vigor na cidade

Publicado por: Redação da Secom, em: 29/05/19 às 12:58

Nesta quarta-feira (29.05), moradores de Olinda participaram de uma audiência pública para a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), correspondente a mais um empreendimento que será construído na cidade. A etapa cumpre o que está previsto na Lei Nº 5953/2015 e apresenta o projeto à população, com a possibilidade de modificações e sugestões, antes da liberação do licenciamento para os empreendedores. O novo edifício, batizado de Holanda Prime, será erguido na orla de Casa Caiada, com onze pavimentos e 32 unidades habitacionais. Em contrapartida, intervenções urbanas e públicas ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada, com a finalidade mitigatória.

A audiência ocorreu no auditório do Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura, sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano. De acordo com a diretora de Planejamento Urbano de Olinda, Milena Chaves, o processo é de extrema importância. “Consegue dar transparência ao processo, avaliando e discutindo os impactos da chegada de um novo empreendimento, como o abastecimento de água, mobilidade, eixo viário, entre outros”, explicou. O secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, André Botelho, também participou do encontro, ao lado de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU).

O compromisso assumido pelos empresários inclui um plano de urbanização para a Praça Marcílio Dias, nas imediações do imóvel, incluindo a recuperação de todo o entorno da Capela de Santana. A proposta inclui o mobiliário, paisagismo e a instalação de playground. Também está prevista a implantação de coleta seletiva para o reaproveitamento dos resíduos recicláveis, recomendando-se ao empreendedor a realização de parceria com associações de catadores do município de Olinda.

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Texto: Marcílio Albuquerque / Fotos: Ana Alencar

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