Consulta Pública

Consulta Pública

 

O processo de revisão do Plano Diretor de Olinda foi iniciado em 2016, tendo como principais produtos resultantes até o momento um Diagnóstico do Município e a definição das diretrizes e propostas preliminares. Retomado o processo de revisão em dezembro de 2018, já foram realizados 03 eventos: 1) Evento de Lançamento da retomada (20/12/2018); 2) Oficina de Capacitação (9 e 10 de janeiro de 2019);e, 3) Oficina Comunitária para Análise, Validação e Complementação de Propostas (07 e 08 de fevereiro de 2019).

Clique aqui para acessar ao relatório da Oficina Comunitária

No mais recente evento – Oficina Comunitária – foram apresentadas as diretrizes e propostas pactuadas com a população em 2016. Essa última oficina teve como objetivo a revalidação das diretrizes e propostas formuladas em 2016. As propostas também poderiam ser atualizadas e/ou complementadas. A oficina, aberta ao público, foi realizada no Palácio dos Governadores, sede do Governo Municipal e no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. O evento contou com amplo processo de divulgação :site da PMO, mídias sociais, ofícios-convites enviados para órgãos e entidades e outros meios de comunicação. No primeiro dia de oficina foi apresentado o Diagnóstico do Município e as Diretrizes  que estão norteando a Revisão para o Plano Diretor , enquanto no segundo dia o público foi dividido em grupos que trabalharam os temas já abordados na fase inicial do processo e agrupados em três. Os temas foram agrupados da seguinte forma: :

GRUPO 1 – Ordenamento Territorial, Instrumentos da Política Urbana, Planos Urbanísticos, Programas Especiais e Investimentos, Segurança.

GRUPO 2 – Grupo: Elementos Naturais e Saneamento Ambiental, Estrutura Viária e Mobilidade, Habitação.

GRUPO 3 – Patrimônio Cultural, Desenvolvimento Econômico, Gestão e Monitoramento.

Os resultados dessa Oficina Comunitária, contidos no documento: Relatório da Oficina Comunitária, encontram-se publicados neste site com o objetivo de dar a devida transparência ao processo. Ciente da impossibilidade de cidadãos e cidadãs se fizerem presentes nos diversos momentos de discussão da revisão do Plano Diretor de Olinda,  a partir desse momento, como forma de viabilizar a participação daqueles que não puderam participar do evento em questão, abrimos o prazo para Consulta Pública pelo o período de 20/02 à 13/03 de 2019, ou seja, quinze dias. Neste período sugestões de novos ajustes, correções e/ou complementações e até mesmo novas propostas poderão ser formuladas para posterior apreciação da equipe técnica responsável pelo processo.   Para participar basta você acessar os links abaixo discriminados que contêm as planilhas com as propostas pactuadas com a população em 2016 e as complementações e/ou alterações feitas em 2019 durante a Oficina Comunitária (tachadas em vermelho), deixando sua contribuição.

PARTICIPE ACESSANDO OS LINKS ABAIXO  

Ordenamento Territorial, Instrumentos da Política Urbana, Planos Urbanísticos, Programas Especiais e Investimentos, Segurança (Grupo 1)

Elementos Naturais e Saneamento Ambiental, Estrutura Viária e Mobilidade, Habitação (Grupo 2)

Patrimônio Cultural, Desenvolvimento Econômico, Gestão e Monitoramento (Grupo 3)