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Coordenadoria LGBT realiza roda de diálogos sobre visibilidade trans

Ação acontece nesse domingo e contará também com apresentação cultural. O evento faz parte da celebração do Dia Nordestino da Visibilidade Trans, comemorado todo 29 de janeiro

Publicado por: Secom, em: 23/01/15 às 17:52

estudos-portal-cidadania--23-01-15(1)Como o parte das atividades da Semana Nordestina da Visibilidade Trans, a Prefeitura de Olinda realiza nesse domingo (25) uma roda de diálogos, mediados pelas trans Marina Raidel e Maria Eduarda da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). Com o tema “Conquistas, lutas e desafios da população trans”, o evento é organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos e acontece às 14h, na Biblioteca Pública de Olinda, com objetivo debater a causa como forma de combate ao preconceito e à homofobia.

Após o debate, será realizada no Parque do Carmo a apresentação cultural “Pueblo Cigano”, apresentada pela transexual Janaina Falcão. “Esse evento faz parte da celebração do Dia Nordestino da Visibilidade Trans, comemorado no dia 29 de janeiro. Estão acontecendo ações integradas de várias prefeituras da Região Metropolitana do Recife sobre a questão da visibilidade transexual”, falou o coordenador da Coordenadoria LGBT de Olinda, que faz parte Secretaria Executiva da Mulher e dos Direitos Humanos, Alexsandro Ramos.

Quem quiser denunciar algum caso de discriminação, pode ligar para o Disque 100 – Disque Direitos Humanos ou ir na Cordenadoria LGBT, localizada na Av. Getúlio Vargas, Nº 536 – Bairro Novo – Olinda, pelos telefones (81) 3429.6777 | 9421.7425 ou pelo email: coordenadorlgbtolinda@ig.com.br.

Também existe o Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), que fica localizado na Rua Benfica, Nº 133 – Madalena – Recife, e pode ser contatado pelo telefone (81) 3183.3182 ou pelo email cech@sedsdh.pe.gov.br.

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO

Desde 1999, Olinda conta com uma legislação municipal que prevê penalidades a quem pratica atos de discriminação ou homofobia. Confira um trecho:

Lei 5168/1999
Art. 1º – Sofrerão penalidades de multa até cassação de seus alvarás de funcionamento, os estabelecimentos de pessoa física ou jurídica que, no território do Município de Olinda, praticarem ato de discriminação racial, de gênero, por orientação sexual, étnica, religiosa, em razão de nascimento, de idade, estado civil, de trabalho rural ou urbano, de filosofia ou convicção política, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, de cumprimento de pena, cor ou em razão de qualquer particularidade ou condição.

 

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