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Gestão atual de Olinda paga pendências financeiras a servidores deixadas por antigas administrações

Quitações começam a ser efetuadas em abril

Publicado por: Redação da Secom, em: 15/03/19 às 14:47

Os servidores efetivos da Prefeitura de Olinda que possuem valores referentes a direitos deixados e outros retroativos, cujos processos estão pendentes desde 2011, passarão as receber os pagamentos a partir deste mês de abril. Ao todo, a administração municipal quitará um total de R$ 14 milhões em débitos provenientes de cerca de dois mil processos instaurados desde a gestão anterior. A portaria 129/2019 da Secretaria da Fazenda e Administração de Olinda, publicada nesta sexta-feira (15), regula as formas de pagamento desses valores.

Entre os critérios objetivos e imparciais para recebimento desses pagamentos estão idade do beneficiado, condições de moradia, data de entrada no processo e até se o servidor é portador de alguma doença grave. Entre os direitos deixados estão férias não gozadas, licença-prêmio e gratificações. As pessoas que tiverem valores a receber de até R$ 2 mil serão pagas em parcela única. Os demais casos serão parcelados, como prevê a portaria. A liberação mensal desses recursos obedece à disponibilidade financeira do município.

Todos os meses, a Secretaria da Fazenda e da Administração divulgará uma lista com os nomes dos servidores que serão beneficiados com o pagamento desses direitos. A lista estará disponível na sede da secretaria, localizada Av. Santos Dumont, 177, Varadouro. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Os valores serão depositados na conta que o servidor, ativo ou inativo, tem cadastrada junto à administração municipal.

Professores

Cerca de 400 profissionais da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda serão beneficiados, neste mês de março, com o pagamento de valores retroativos, engessados desde 2011. O incremento totaliza mais de R$ 1 milhão e contempla professores e demais profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino. A medida faz parte da política de valorização, adotada pelo prefeito Professor Lupércio, destravando os recursos e atendendo as principais demandas da categoria. De acordo com a Secretaria da Fazenda e da Administração, os benefícios incluem enquadramentos, progressões, aumento de carga horária, atribuições de gratificações, difícil acesso, entre outros segmentos. Nos últimos meses, o município de Olinda também concedeu a progressão funcional dos servidores da Educação, além da progressão por tempo de serviço, perfazendo, juntos, mais de dois mil trabalhadores atendidos.

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