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III Conferência Municipal de Cultura pretende avançar e consolidar eixos do Sistema Nacional de Cultura

Evento continua nesta sexta-feira (05) e sábado (06), no teatro do Brum, Centro de Convenções

Publicado por: adminolinda, em: 05/07/13 às 15:19
O Plano Municipal de Cultura é um importante instrumento de planejamento estratégico, construído democraticamente, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura. Foto: Rodrigo Barradas/Pref.Olinda

O Plano Municipal de Cultura é um importante instrumento de planejamento estratégico, construído democraticamente, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura. Foto: Rodrigo Barradas/Pref.Olinda

A III Conferência Municipal de Cultura começou nesta quinta-feira (04) ressaltando os avanços, no município, da construção dos instrumentos propostos pelo Sistema Nacional de Cultura e, destacando os principais pontos a avançar, como por exemplo, a constituição de uma Lei que respalde o sistema. Na abertura do evento estiveram presentes, entre outros, o secretário de Cultura e Patrimônio, Lucilo Varejão, o vice-prefeito, Enildo Arantes, a secretária de Cultura do Estado, Teça Carlos, além de Roberto Peixe, ex-secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura e palestrante do evento. A conferência segue até o próximo sábado (06), no teatro do Brum, Centro de Convenções de Pernambuco, localizado no bairro de Salgadinho.

“Olinda está bem avançada, os componentes já estão todos constituídos. Falta concluir o Plano Municipal de Cultura, aprovar na Câmara, e encaminhar a Lei que respalde o sistema”, afirmou Roberto Peixe, durante a palestra de abertura. Para ele, Olinda tem forte representação cultural e pode desempenhar papel crucial nas conferências Estadual e Nacional. “A construção do processo começa a partir da realidade do município. A delegação que sairá dessa conferência, irá levar para as conferências Estadual e Nacional algumas questões que são centrais, como a integração do estado de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura e a mudança das políticas de financiamento publico com fortalecimento do fundo nacional de cultura, para o sistema de fato funcionar”, explicou.

Nesta edição, a Conferência, que tem como tema base “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”, desenvolverá seus trabalhos focando também na análise das metas do Plano Municipal de Cultura, e tem como objetivo principal, discutir a realidade municipal e estimular a mobilização da sociedade civil e do governo em torno da constituição e discussão do novo momento da política cultural do país, conforme Acordo Federativo de integração ao Sistema Nacional de Cultura, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Olinda e o Governo Federal, definindo assim diretrizes que ajudarão a ação dos agentes culturais no município.

De acordo com secretário de Patrimônio e Cultura, Lucilo Varejão, o Plano Municipal de Cultura também está na pauta principal dos debates, pois será finalizado durante o evento e em seguida enviado à Câmara de Vereadores para apreciação. “Vamos consolidar o Plano Municipal de Cultura que foi construído de forma coletiva e colaborativa, mão a mão, governo e sociedade. Artistas, produtores, pesquisadores e moradores trabalharam juntos para que o Plano refletisse a realidade de cada segmento, seus anseios e esperanças, traduzidos em diagnósticos, diretrizes e metas”, comemora.

Durante a Conferência Municipal, os delegados eleitos nas Pré-Conferências realizadas nos dias 27 e 28 de junho, terão direito a voto e estarão na disputa para escolha dos delegados que representarão a cidade na Conferência Estadual, prevista para setembro e posteriormente na Conferência Nacional, prevista para novembro. Na pauta de objetivos estão a elaboração e proposição de prioridades e diretrizes para o diagnóstico da diversidade cultural do município, assim como o aprofundamento e desenvolvimento de práticas de gestão democrática e participativa, dentro do planejamento estratégico municipal.

O Plano Municipal de Cultura é um importante instrumento de planejamento estratégico, construído democraticamente, que organiza, regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura. É um dos cinco elementos básicos exigidos pela lei que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura e deve ser alinhado com os Planos Estadual e Nacional. Ele vai definir as Políticas Culturais da cidade nos próximos 10 anos.

Em Olinda, o Plano Municipal de Cultura vem sendo discutido desde 2005. A participação popular aconteceu de forma mais efetiva com a realização da 1ª Conferência Municipal de Cultura, quando posteriormente foram criados o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda, o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura com Fundo Municipal de Cultura, e a Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda – SEPAC, em 2008.

O Plano Municipal de Cultura continua aberto para consulta pública até o dia 12/07, na páginahttp://www.olinda.pe.gov.br/pmc/consulta-publica/

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