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Interessados em ser candidato ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda devem realizar o seu cadastro no COAC até sexta-feira (25)

Entenda o passo a passo para ser candidato ou votar na eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda (CMPC / 2021 - 2023)

Publicado por: Redação da Secom, em: 23/06/21 às 8:43

Se você tem interesse em ser candidato ou votar na eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda (CMPC / 2021 – 2023) entenda o passo a passo. 

 

CALENDÁRIO DA ELEIÇÃO

25 de junho de 2021 – Início de inscrições para os candidatos;

05 de julho de 2021 – Até às 18h – Prazo final para inscrição

dos candidatos;

07 de julho de 2021 – Divulgação da lista dos candidatos;

08 e 09 de julho de 2021 – Prazo para recursos;

 

PARA VOTAR E SER VOTADO NA ELEIÇÃO VOCÊ PRECISA

 

Votantes – Deverão validar seu cadastro no COAC  – Cadastro Olindense Artístico e Cultural no endereço https://cultura.olinda.pe.gov.br/

 

Candidatos – Além do cadastro validado no COAC, será obrigatório a inscrição em formulário eletrônico, a ser disponibilizado, a partir do dia 25/06 no site da Prefeitura no endereço https://cultura.olinda.pe.gov.br/

 

DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ARTISTAS/AGENTES CULTURAIS E PARA REPRESENTANTE DE ENTIDADES COLETIVAS

 

PARA ARTISTAS/AGENTES CULTURAIS

Cópia de RG;

Cópia de CPF;

Comprovante de Residência;

Comprovante de atuação na área (através de portfólio,

currículo, fotos, matéria de jornal, catálogos de exposições,

filiação às entidades representativas ou diploma de Curso

Técnico ou Superior – graduação ou pós-graduação -, na área

específica);

Certificado de homologação do COAC;

Declaração de que atua ou atuou por mais de 02 (dois) anos no

segmento cultural em que irá candidatar;

 

PARA REPRESENTANTES DE ENTIDADES COLETIVAS

Cópia de RG do representante da entidade;

Cópia de CPF do representante da entidade;

Comprovante de endereço da entidade (ou do representante se

a entidade não possuir sede);

Atos constitutivos da entidade/instituição tais como Estatuto,

Ata, Contrato Social, e outros, quando houver.

CNPJ, quando não houver, declaração assinada por no mínimo

03 (três) membros do coletivo;

Certificado de homologação do COAC.

Declaração de que representa a entidade em atividade há mais

de 02 (dois) anos no segmento em que irá se candidatar;

 

REGISTRO DAS CANDIDATURAS

Para candidatar-se, além de ter seu cadastro validado no COAC, o interessado deverá solicitar o registro de sua candidatura;

 

No ato de registro, os candidatos deverão apresentar:

A – Pedido de registro à Comissão Eleitoral, através de formulário eletrônico, que será disponibilizado, a partir do dia 25/06, no site da Prefeitura de Olinda; 

 

B – Declaração, por meio de termo de responsabilidade virtual, de que não é Servidor(a) ou detentor(a) de Cargo em Comissão, vinculado ao Município de Olinda; 

 

SE LIGA! SERÃO VEDADAS AS CANDIDATURAS:

A – De pessoas que não estiverem com suas inscrições válidas no COAC e que não apresentarem o formulário de pedido de registro e as declarações que foram mencionadas, no prazo estabelecido.

 

Acesse abaixo o regimento da eleição e a portaria

Regimento – https://www.olinda.pe.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/DOM-REGIMENTO-ELEITORAL-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-POLITICAS-CULTURAIS-DE-OLINDA.pdf

Portaria – https://www.olinda.pe.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PORTARIA-06-2021.pdf

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