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Nota de esclarecimento sobre a Prévia da Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos

A Prefeitura de Olinda tem envidado todos os esforços para possibilitar a concretização do evento, no próximo dia 7 de setembro

Publicado por: Secretaria de Comunicação de Olinda, em: 06/09/15 às 7:05
Nota de esclarecimento sobre a Prévia da Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos

Foto: Jan Ribeiro/Pref.Olinda

A Prefeitura de Olinda esclarece à população seu posicionamento sobre a tradicional prévia da Troça Carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos, marcada para o próximo dia 7 de setembro.

O Poder Público Municipal tem envidado todos os esforços para possibilitar a concretização do evento, com a convicção do valioso papel cultural e cívico que esta agremiação sempre prestou à nossa cidade, e do compromisso da gestão atual com a cultura popular de Pernambuco.

Foi realizada uma reunião no Ministério Público, no último dia 3 de setembro, solicitada pela Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATUR), com a participação da TCM Pitombeira e da Prefeitura de Olinda. Na reunião, a CIATUR informou que não teria condições de disponibilizar efetivo policial suficiente para o evento, e que a Lei Estadual Nº 14.133/2010 explicita que os eventos que reúnam mais de 1000 pessoas necessitam de policiamento; convencendo assim a promotora Belize Câmara, representante da Promotoria do Ministério Público, que o evento não poderia ser realizado.

Portanto, o Ministério Público como órgão auxiliar e não decisório, recomendou à Prefeitura a “adotar as providências concretas cabíveis (…) a fim de impedir a realização da prévia de carnaval”, colocando toda responsabilidade por qualquer eventual problema para o município (leia aqui a íntegra da Recomendação Conjunta Nº 002/2015, do Ministério Público de Pernambuco).

Diante da nossa convicção de que a realização do evento é muito importante pela sua tradição, buscamos uma solução junto ao presidente da agremiação, ao comando da CIATUR e à promotora Belize Câmara.

Em que estágio está a situação? O Ministério Público reafirma a condição de que não voltará atrás de sua recomendação, a não ser que a Prefeitura e/ou a CIATUR assuma, por escrito, a responsabilidade sobre a realização do evento. Tendo em vista que a prefeitura, pela legislação do país, não pode assumir responsabilidade pela segurança pública ostensiva, estamos ainda em contato com a Polícia Militar, dialogando e nos colocando à disposição para ajudar.

Por fim, caso a Polícia Militar avalie que é possível realizar o policiamento da “Abertura das Prévias Carnavalescas de Olinda”, mesmo com apenas parte do efetivo, nos colocamos à disposição para ajudar com a Guarda Municipal, agentes de trânsito e a fiscalização do Controle Urbano.

Desde o começo da década passada, a Prefeitura de Olinda valoriza as tradições culturais, o que caracteriza o nosso carnaval como o mais democrático do país. Nas prévias, isto não será diferente.

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