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Olinda, Capital Simbólica do Brasil

Em 27 de janeiro de cada ano, o município será reconhecido como capital. A data comemora a expulsão dos holandeses do País, no ano de 1654

Publicado por: Secretaria de Comunicação, em: 19/07/10 às 11:30
Basílica e Mosteiro de São Bento de Olinda - Foto: Passarinho/Pref. Olinda

Basílica e Mosteiro de São Bento de Olinda - Foto: Passarinho/Pref. Olinda

Todo dia 27 de janeiro, Olinda se transformará em Capital Simbólica do Brasil. Trata-se da Lei nº 12.286, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 13. Confira na íntegra:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Em 27 de janeiro de cada ano, a cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco, será reconhecida, durante esse dia, como a Capital Simbólica do Brasil.

Art. 2º A cada 50 (cinquenta) anos, durante as comemorações da Restauração Pernambucana e Nordestina, o Prefeito de Olinda e sua Câmara de Vereadores receberão os títulos simbólicos de Prefeito e Câmara de Vereadores Mor do Brasil.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13  de  julho  de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

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