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Olinda promove reunião sobre a formalização de Empreendedores Individuais

O encontro acontece na segunda-feira (19) e tratará dos direitos e oportunidades de quem trabalha por conta própria ou tem um pequeno negócio

Publicado por: Secom, em: 15/07/10 às 17:47
Foto Costureira

A nova categoria Empreendedor Individual inclui costureiras, artesãos, ambulantes, cabeleireiros, técnicos em informática, entre outros profissionais - Foto: Elder Tanaka

Uma oportunidade para quem trabalha por conta própria ou tem um negócio informal no município. A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de Olinda, realiza, na próxima segunda-feira (19), a partir das 15h, na Casa da Praça, localizada no Bairro Novo, a primeira Reunião de Formação do Fórum de Microempresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

Na ocasião serão discutidas questões referentes à formalização do Empreendedor Individual (EI). Trata-se de uma nova categoria, aprovada através da Lei Federal 123/96, que visa melhorar a vida de quem trabalha por conta própria ou tem um pequeno negócio.  Em Olinda já foram formalizados mais de  700 trabalhadores.

A inclusão no programa é feita a partir do cadastro, realizado de forma simplificada e a custo zero, no portal do SEBRAE. Com a iniciativa, esses trabalhadores terão a oportunidade de garantir benefícios de previdência como o direito à aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. A partir da inscrição será emitido o CNPJ, o que proporcionará mais oportunidades para melhorar os negócios, como a emissão de notas fiscais, venda para outras empresas e para o governo federal e municipal, financiamento de compras, comprovação de renda, acesso facilitado ao crédito e isenção de alguns impostos.

Segundo Alberto Simões, Secretário Executivo de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de Olinda, a iniciativa é realizada com o propósito de estimular a renda para a população menos favorecida. “É um programa basicamente de inclusão social”, complementa.

Podem se tornar Empreendedores Individuais aqueles que faturam até R$ 36.000,00 por ano, o que equivale a uma média de R$ 3.000,00 por mês. Estão enquadrados na categoria trabalhadores ligados ao ramo industrial e comerciantes em geral, como ambulantes, vendedores de cosméticos, cabeleireiros, artesãos, costureiras, técnicos em informática, entre outros profissionais.

Mais informações a respeito do cadastro podem ser obtidas através do 0800 570 0800.

SERVIÇO

Casa da Praça
Praça Cel. Cornélio Padilha, nº 45, Bairro Novo – Olinda

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