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Olinda realiza sua VII Conferência Municipal de Educação

Três dias de discussões e debates contribuíram para a construção do novo Plano Municipal de Educação

Publicado por: adminolinda, em: 19/06/15 às 15:50

estudo-portal-VII-Conferência-Municipal-da-Educação-19-06-15(1)Na última quinta-feira (11), a Prefeitura de Olinda iniciou a VII Conferência Municipal da Educação, no Centro de Convenções da cidade. Sob o tema O Novo PME: Desafios e Possibilidades, representantes das redes públicas municipal, estadual, privada básica, rede de ensino superior, membros da sociedade civil, do poder público e profissionais do magistério participaram da Conferência que objetiva propor, discutir e aprovar a documentação final que integrará o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade.

Após a execução dos hinos nacional e municipal de Olinda, foi aberta a VII Conferência. Compuseram a mesa de abertura o secretário de Educação Interino de Olinda, André Cândido, a ex secretária de Educação do município e atual presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto, o estudante da rede municipal, Vítor Alberto, o presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), Jairo Marques, o vereador Marcelo Santa Cruz (PT), o representante do Sindicato dos Professores de Olinda (Sinpmol), Wilson Cruz, a representante do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda (Sismo),  Maria José Ferreira, o representante da Gerência Regional de Educação, Sinésio Monteiro, o presidente do Conselho Municipal de Educação de Olinda, Manoel Gomes, a representante da Secretaria de Articulação dos Sistemas de Educação (SASE/MEC), Vilma Bezerra, e a membro da comissão organizadora da Conferência e secretária de Programas e Políticas Educacionais de Olinda, Edneide Cesar.

Marcelo Santa Cruz destacou o momento como um marco para a história do município. “Olinda vem estabelecendo uma educação de qualidade. A partir desse planejamento para os próximos dez anos, vários pontos poderão ser analisados e discutidos como a questão da carreira do magistério. Muito sucesso e muito êxito na Conferência”, diz ele. Márcia Souto inicia seu depoimento falando sobre o prazer de retornar ao ambiente da Educação de Olinda. “Gostaria de parabenizar a secretaria por esse evento que é um passo muito importante para a Educação do município. Contem com a gente nesse processo do aprendizado da história cultural de Olinda junto aos estudantes, o Estado está aberto a fazer parcerias. Muito êxito para esta VII Conferência”, diz ela.

Sinésio Monteiro abordou a relevância do Plano Nacional de Educação que serviu como base à construção do PME. “É necessário pensar no que está acontecendo, agora, e no que irá se passar pelos próximos dez anos. Para cada meta, existe uma responsabilidade para o Estado, a União e o município. Pensar, estrategicamente, a cidade é pensar as pessoas com seus contextos. E quem faz a mudança é um sujeito profissional chamado professor. Como este é um plano pensado para esta gestão, para a próxima e para a que virá depois dela, é o momento de colocar no papel o que a sociedade conclama’, diz ele.

André Cândido destaca o evento como um momento crucial de decisão e avaliação para Olinda. “É um processo diferente dentro do panorama que buscamos retratar, no município. O PNE determina que os municípios tenham uma visão de território dentro da competência do Estado e da União. A proposta com esse espírito é buscar o que sempre foi meta, neste governo: a valorização dos professores, uma escola inclusiva, também, no sentido de agregar a participação da comunidade escolar no que diga respeito às decisões a serem tomadas como é o caso das eleições para gestores das escolas. É com muita alegria que abrimos esta VII Conferência contando com a contribuição de vocês. Olinda vem crescendo e nesse crescimento procuramos garantir o financiamento da Educação. Estamos dispostos a discutir com as contribuições de todos os segmentos. Boa Conferência!”, diz ele.

Após os pronunciamentos dos representantes que compuseram a mesa de abertura da Conferência, Vilma Bezerra, representante da Rede de Assistência Técnica Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação apresentou a palestra Novo Plano Municipal de Educação – Desafios e Possibilidades. A palestrante discorreu sobre os autores da década de 1930 que abordaram a necessidade de uma discussão sobre Educação a nível nacional bem como os acontecimentos que se deram pela época da ditadura juntamente às dificuldades enfrentadas para a realização desse sonho. “O novo Plano Nacional de Educação surgiu depois da emenda de 1959, onde foi transformado em plano decenal. A partir do que é posto no plano é que se preparam os gastos do município. Um grande ponto de sucesso para a sua realização foi a mobilização social”, diz ela. Vilma Bezerra, ainda, explica o que é o Plano Municipal de Educação e como os delegados irão atuar em sua construção. “A construção implica uma discussão articulada com os planos nacional e estadual. Na hora de construir precisamos ter, em mente, as particularidades territoriais do município. E na hora de colocar as metas, observar as reais condições do município pensando em colocar em prática o que, realmente, seja possível”, explica ela.

Logo após a palestra, André Cândido apresentou a versão preliminar do Plano Municipal de Educação de Olinda. Todas as orientações para chegar à versão preliminar foram cumpridas pelo município como avaliação das metas do PNE, discussão e acompanhamento das metas, construção das estratégias de ações e divulgação dos resultados obtidos. O secretário, também, discorreu sobre algumas realizações da Secretaria de Educação como concurso para professores, formações, atualização do piso salarial do magistério, seleção para coordenadores pedagógicos e assistentes técnicos, Concurso de Leitura das Escolas Municipais de Olinda, Desfile Cívico, Jogos Escolares e a participação no projeto Paralapracá do Instituto C&A..

Em seguida, Maria de Jesus, do Sindicato dos Professores de Olinda, fez a leitura do Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Educação que foi posto à aprovação e discussão da plenária. A Conferência, ainda, teve continuidade por mais dois dias (12 e 15), quando foi realizada a plenária geral de votação para manutenção, supressão ou ajuste das estratégias organizadas pelos oito grupos de trabalho a respeito do cumprimento das metas dos eixos temáticos propostos: Educação Infantil, Educação Inclusiva, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Técnico, Ensino de Jovens e Adultos, Ensino Superior e Tecnológico, Valorização dos profissionais da Educação e Gestão Democrática e financiamento da Educação. Durante a votação, compuseram a mesa da Conferência o diretor de gestão administrativa, Clarence Santos, a representante do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda, Maria José, a secretária de Programas e Políticas Educacionais, Edineide Cesar e a assessora técnico-pedagógica, Vera Santos.

PME – é um planejamento educacional estratégico que definirá os rumos das políticas educacionais, estabelecendo metas e estratégias para os próximos dez anos, na esfera pública e privada, da educação infantil à pós-graduação. Fruto de reflexão e debate coletivo, mediante aprovação na VII Conferência, será submetido à apreciação do Poder Legislativo, conforme à Lei Federal nº 13.005/2014.

Entre os pontos de resolução das estratégias formuladas para o alcance das metas do Plano Nacional da Educação está a garantia de, no mínimo, doze centros de Educação Infantil até o final da vigência do plano (para cumprimento da meta nº1), a realização de concurso público para preenchimento de 100% das vagas ociosas de docentes bem como para os demais profissionais da Educação (para cumprimento da meta nº17) e a instituição de uma lei própria para o provimento do cargo de diretor e de um fórum permanente de Educação no prazo de um ano (para cumprimento da meta nº19).

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