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Plano Municipal de Educação Patrimonial visa a preservação do patrimônio histórico e cultural de Olinda

O projeto foi aprovado em audiência pública em novembro de 2013 e possui diretrizes e metas que ampliam o debate e a participação da comunidade

Publicado por: Secretaria de Comunicação de Olinda, em: 24/11/14 às 18:07

Plano Municipal de Educação PatrimonialCom o intuito de reger políticas públicas de forma a promover a preservação do patrimônio de Olinda, a prefeitura elaborou junto com a sociedade o Plano Municipal de Educação Patrimonial (PMEP). Moldado a partir do Plano Nacional do mesmo tema, o projeto foi aprovado em audiência pública em novembro de 2013  e possui diretrizes e metas que vão de curto, médio e longo prazo com o objetivo de ampliar o debate e a participação da comunidade envolvida na educação patrimonial.

A cidade de Olinda compõe um rico patrimônio material e imaterial, sua produção cultural acontece de maneira dinâmica em diversos segmentos artísticos, traz em sua memória uma rica história de lutas e conquistas, de maneira que, o município entende a importância em firmar um Plano de Educação Patrimonial.

O plano foi elaborado com o intuito de nortear a política pública no município, e se apresenta como resultado de um processo democrático que visa contribuir e criar ferramentas para a inclusão do cidadão olindense na discussão ampla e crítica acerca do seu Patrimônio Cultural.

O desenvolvimento de programas de Educação Patrimonial, envolvendo não só a rede escolar, mas também as organizações da comunidade local, as famílias, as empresas e, principalmente, as autoridades responsáveis, contribuiu para a ampliação de uma nova visão do Patrimônio Cultural Brasileiro em sua diversidade de manifestações, tangíveis e intangíveis, materiais e imateriais, como fonte primária de conhecimento e aprendizado, a ser utilizada e explorada na educação de crianças e adultos, inserida nos currículos e disciplinas do sistema formal de ensino, ou ainda como instrumento de motivação, individual e coletiva, para a prática da cidadania e o estabelecimento de um diálogo enriquecedor entre as gerações.

A elaboração do PMEP ficou sobre a responsabilidade da Secretaria do Patrimônio e Cultura de Olinda (SEPAC), cuja competência atribui-se a condução das políticas de preservação e de cultura do município. O processo de construção foi iniciado com a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar instituído pelo Decreto nº 097 /2011, denominado de Grupo Técnico de Educação Patrimonial (GTEP).

O PMEP traz os quatro eixos temáticos que direcionarão a política municipal conforme a estrutura adotada pelo Plano Nacional do mesmo tema:

  • 1) Perspectivas teóricas em educação, patrimônio cultural e memória;
  • 2) Educação Patrimonial: participação social e sustentabilidade;
  • 3) Educação Patrimonial, espaços educativos e cooperação;
  • 4) Educação Patrimonial, marcos legais, gestão e avaliação.

Assim, os Eixos Temáticos foram desdobrados em Diretrizes e Ações que deverão ser implementadas nos próximos anos, ficando a municipalidade responsável por determinar suas metas, objetivos e ações de acordo com o contexto político, social e cultural das suas comunidades de dos recursos materiais, humanos e orçamentários que dispuser para tal.

Educação Patrimonial – São todos os processos educativos que busquem a construção coletiva do conhecimento, o diálogo entre os agentes sociais e a participação efetiva das comunidades detentoras das referências culturais onde convivem noções de patrimônio cultural diversas.
(fonte: IPHAN)

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Plano Municipal de Educação Patrimonial de Olinda (PMEP) – Julho de 2013


Plano Municipal de Educação Patrimonial de Olinda (PMEP) – Julho de 2013


Relatório da Consulta Pública do PMEP/Olinda – 12/11/2013

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