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Prefeitura abre Chamada Pública para compra de alimentos da Agricultura Familiar

Olinda cumpre legislação que determina aos municípios utilização de parte dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar

Publicado por: adminolinda, em: 22/09/11 às 12:39
Merenda - Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

O pequeno agricultor e empreendedor familiar rural de Olinda conta com nova oportunidade de fortalecer seu negócio. A Prefeitura está com edital aberto para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, que serão usados na produção da alimentação escolar. A Chamada Pública vem cumprir a Lei nº 11.947/2009, que determina aos municípios utilizarem no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na compra de produtos da agricultura familiar.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 07/10, às 9h30, na sala da Comissão Permanente para Assuntos de Licitação (Copal), que fica na Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro. O edital e seus anexos, com os requisitos necessários, estão disponíveis nos links abaixo.

Mais informações podem ser adquiridas no Departamento de Planejamento de Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação de Olinda, Rua XV de Novembro, 184, Varadouro, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h. Fones: (81) 3305-1058 / 3439-8864.

O edital aberto tem um orçamento de aproximadamente R$ 520.000,00, para compra de cerca de 200 toneladas de alimentos, entre eles, feijão, peixe, frango, queijo, bebida láctea, leite pasteurizado, sucos, frutas, raízes, hortaliças, mel de abelha e castanha de caju. Os alimentos serão destinados à produção da merenda feita na Cozinha Industrial do CAIC Norma Coelho, por intermédio do Programa de Segurança Alimentar Educacional (PSAE).

De acordo com o Secretário de Educação, Prof. Paulo Valença, com a aquisição dos produtos da agricultura familiar a alimentação escolar ganha em qualidade e a prefeitura em economia.  “A ação fortalece o processo de produção da merenda, elimina atravessadores e reduz o custo final dos produtos a serem adquiridos, além disso, garante maior qualidade ao alimento ofertad0 aos alunos”, ressalta.

Edital e anexos da Chamada Pública Nº 001/2011 da Secretaria de Educação de Olinda

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