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Prefeitura lança estratégia para revisão da Legislação Urbanística dos Sítios Históricos

O objetivo do lançamento é apresentar a população um cronograma, que inclui palestras, oficinas participativas e audiência pública, para revisão da legislação atual

Publicado por: adminolinda, em: 10/03/15 às 17:24

estudo-portal-revisao-legislação-urbanistica----10-03-2015(1)Nesta quarta-feira (11), a Prefeitura de Olinda promove o lançamento da estratégia para revisão da Legislação Urbanística dos Sítios Históricos, no Palácio dos Governadores, às 10h. O objetivo do lançamento é apresentar a população um cronograma, que inclui palestras, oficinas participativas e audiência pública, para revisão da legislação atual.

Na ocasião, também será apresentada a página criada no Portal da Prefeitura de Olinda, que contém todas as informações e documentos sobre a legislação atual, e também permitirá a participação popular no processo de revisão da lei.

Por ser um polígono específico, o Sítio Histórico de Olinda conta com legislação urbanística especial, contida na Lei nº 4849/92. Porém, segundo a secretária executiva de Patrimônio e Cultura, Cláudia Rodrigues, essa legislação está defasada: “Serão revistos vários pontos, como por exemplo, a proibição de bares no sítio histórico. O objetivo da iniciativa é realizar a atualização da legislação de forma responsável”, concluiu a Secretária.

Mais informações na página da Revisão da Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda.

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