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Projeto de Gestão Integrada da Orla é lançado em Olinda

Projeto lançado no último dia 11, no Palácio dos Governadores, tem o objetivo de criar um instrumento local de gestão da faixa de areia da orla

Publicado por: Secretaria de Comunicação de Olinda, em: 13/11/14 às 16:49

 

estudos-portal---projeto-orla-----13-11-2014No último dia 11, foi lançado o projeto de Gestão Integrada da Orla de Olinda. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Governadores (Sede da Prefeitura) e tem por objetivo criar um instrumento local de gestão da faixa de areia da orla, constitucionalmente uma das competências da União.

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla de Olinda visa contribuir para a democratização dos acessos públicos às praias e garantir sua função socioambiental, através de ações estratégicas orientadas para o processo de ordenamento da Zona Costeira. Com isso, a Prefeitura e os demais órgãos envolvidos, pretendem disciplinar o uso e a ocupação do local.

A ação inclui as três esferas de governo, sendo no âmbito do Governo Federal, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE) ; em Pernambuco, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH); e no âmbito municipal, pela Secretaria de Meio Ambiente de Olinda.

“Tendo em vista que a União não tem condições, sozinha, de fazer esse território ter um ordenamento da melhor forma possível, surge o Projeto Orla. Foram feitas reuniões com os moradores, empresários, pescadores, desportistas e comerciantes, com o intuito de construir justamento esse plano, da forma mais democrática possível. No nosso caso, enquanto poder público, devemos ordenar essa ocupação”, disse Roberval Veras, secretário de Meio Ambiente de Olinda.

A Prefeitura havia realizado uma série de reuniões sensibilizadoras com os diversos segmentos que ocupam a orla. O objetivo desses encontros foi prepará-los para a fase seguinte que é a realização de oficinas. As oficinas têm como finalidade diagnosticar e tratar os conflitos dos referidos segmentos e está ocorrendo desde ontem (12) e vai até amanhã (14).

No mês de dezembro, haverá uma segunda rodada de debates. Desta vez para elaboração de um plano de ação. Também será eleito o Comitê Gestor da Orla de Olinda por representantes dos segmentos e dos órgãos envolvidos no projeto. Depois disso, será realizada uma audiência pública cujo objetivo será apresentar o Plano de Ação a toda sociedade olindense e acolher críticas e sugestões.

 

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