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Projeto que prevê aumento salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias é assinado pelo prefeito Renildo Calheiros

O projeto assinado na última segunda (5) institui no município o piso salarial nacional dos agentes, que é de R$ 1.014,00

Publicado por: Secom, em: 07/10/15 às 17:29
Prefeito Renildo Calheiros, assina Projeto de Lei que institui o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Foto: Luiz Fabiano/Pref.Olinda

Prefeito Renildo Calheiros, assina Projeto de Lei que institui o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Foto: Luiz Fabiano/Pref.Olinda

O prefeito Renildo Calheiros, assinou na manhã da última segunda-feira (5), no Palácio dos Governadores, o Projeto de Lei que institui no município o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, que é de R$ 1.014,00. A mensagem, que é baseada na medida estabelecida pela Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi encaminhada à Câmara dos Vereadores de Olinda.

Além da formalização do valor mínimo para o salário, que terá recursos financeiros oriundos do orçamento Federal, o texto especifica que os profissionais irão trabalhar 40 horas semanais, exclusivamente em ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas.

A reunião contou com as presenças do vice-prefeito da cidade, Enildo Arantes, dos vereadores Marcelo Santa Cruz (PT), Biai (PCdoB) e Jonas Ribeiro (PR), da secretária de Saúde, Tereza Miranda, do secretário da Fazenda e da Administração, João Alberto, e do secretário de Patrimônio e Cultura, Lucilo Varejão Neto. Também participaram o secretário de Governo, Luciano Moura, o chefe de gabinete, Sidney Mamede, o secretário da Câmara de Vereadores, Ulisses dos Santos, integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Olinda (SISMO) e das associações ligadas às duas categorias.

No final da reunião, o vereador e líder do governo Marcelo Santa Cruz recebeu o projeto de lei e o protocolou na Câmara dos Vereadores, para futura apreciação e votação pelos parlamentares da Casa Bernardo Vieira de Melo. O prefeito Renildo Calheiros destacou a importância do projeto. “Quero parabenizar a todos pela participação nessa luta vitoriosa, e dizer da importância do projeto que que vai beneficiar os agentes”, disse.

A secretária de Saúde, Tereza Miranda, destacou as conquistas dos trabalhadores na atual gestão. “Além desse importante projeto que visa o aumento dos salários aos agentes de saúde e de endemias, enfatizo também o repasse de recursos do Programa Nacional de Melhorias e Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, o PMAQ, assinada há dois anos pelo prefeito Renildo, e que beneficiou com um incentivo de 70% os profissionais de saúde da atenção básica, às boas práticas clínicas, ao trabalho em equipe e ao compromisso com o serviço de saúde do município de Olinda”, comemorou.

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