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Reunião discute Lei de Uso do Solo do Sítio Histórico de Olinda

Na reunião, foi discutida uma estratégia para elaboração da revisão da Lei Municipal Nº 4.849/92, que trata sobre a Legislação Urbanística para o uso do solo do Sítio Histórico de Olinda

Publicado por: Secom, em: 06/02/15 às 15:29
Foto: Tiago Peixoto/Pref.Olinda

Gestores da prefeitura e membros do Conselho de Preservação do Sítio Histórico da cidade. Foto: Tiago Peixoto/Pref.Olinda

Na manhã de hoje (6), aconteceu, na Secretaria de Patrimônio e Cultura, uma reunião para discussão sobre a Lei de Uso do Solo no Sítio Histórico. Participam da atividade a secretária executiva de Patrimônio da cidade, Cláudia Rodrigues, do procurador de Olinda, Hélvio Polito e membros do Conselho de Preservação do Sítio Histórico da cidade, formado por órgãos nacionais, estaduais, associação de moradores e de comerciantes da área.

Na reunião, foi discutida uma estratégia para elaboração da revisão da Lei Municipal Nº 4.849/92, que trata sobre a Legislação Urbanística para o uso do solo do Sítio Histórico de Olinda. “A lei já tem 23 anos. Durante esse tempo a cidade passou por uma grande transformação e precisa de uma legislação que acompanhe a dinâmica dela. É uma legislação que precisa ser revista, mas sempre respeitando a questão da preservação do patrimônio histórico”, argumentou Hélvio Polito.

A construção da nova legislação para o uso do solo do Sítio Histórico passará por duas etapas. A primeira será a apresentação de seminários para levantar posições e opiniões sobre as dificuldades a serem enfrentadas. Já a segunda etapa serão oficinas de planejamento participativo para então o projeto de lei ser entregue a Câmara dos Vereadores de Olinda

O procurador ressalta a importância da participação de todos os setores que ocupam a área em questão. “É importante a participação da sociedade civil. Se a população participa da regra do jogo, melhorará os serviços e a qualidade de vida para ela”, declarou.

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