Atribuições
À Secretaria de Patrimônio e Cultura compete a formulação e implementação da política cultural e de preservação e valorização do patrimônio histórico, incumbindo-lhe, ainda, por meio da:

I – Secretaria Executiva de Patrimônio:

a) definir, regulamentar e implementar a política municipal do patrimônio material e imaterial, em articulação com os conselhos municipais e entidades representativas dos diferentes segmentos da sociedade;

b) administrar e manter os espaços e equipamentos públicos municipais inseridos no Polígono de Tombamento dos Sítios Históricos de Olinda;

c) exercer a proteção e preservação, fortalecimento e difusão do patrimônio material e imaterial, através da educação, conscientização e mobilização social;

d) apoiar, promover, desenvolver e fomentar, em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, ações, programas e projetos relacionados ao patrimônio material e imaterial;

e) identificar, organizar, manter e disponibilizar, em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, informações sobre o patrimônio material e imaterial;

f) executar o controle e fiscalização do uso e ocupação do solo no perímetro do Sítio Histórico do Município, segundo as diretrizes do Plano Diretor do Município e os demais instrumentos legais de proteção.

II – Secretaria Executiva de Cultura:

a) definir, regulamentar e implementar a política municipal de cultura, em articulação com o respectivo conselho municipal e entidades representativas dos diferentes segmentos da sociedade;

b) apoiar, promover, desenvolver e fomentar, em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, ações, programas e projetos relacionados à cultura;

c) identificar, organizar, manter e disponibilizar, em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, informações sobre cultura em Olinda;

d) administrar e manter os espaços e equipamentos culturais do Município, dentre eles a Biblioteca Pública Municipal e o Arquivo Público Municipal Antonino Guimarães.