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Seminário para revisão da Lei Urbanística dos Sítios Históricos debate sobre o comércio na região

É o terceiro seminário temático, de um total de dez. As atividades acontecem todas as quartas-feiras às 10h, no auditório do Palácio dos Governadores, sede do governo municipal

Publicado por: adminolinda, em: 30/03/15 às 15:21
Foto: Jan Ribeiro/Pref.Olinda

Foto: Jan Ribeiro/Pref.Olinda

Em continuidade aos seminários temáticos realizados para o processo de revisão da Lei Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda, acontece na quarta-feira, 1º de abril, das 10 às 13h, no auditório do Palácio dos Governadores – sede do governo municipal – o terceiro encontro, dessa vez com o tema “Comércio, Serviços e outros usos não residenciais no Sítio Histórico de Olinda”. Os debates são abertos ao público e acontecerão todas as quartas-feiras, na mesma hora e local.

“Esse seminário é essencial para que sejam conhecidos e debatidos os pontos negativos e também positivos da presença de comércio e serviços na área e também será ouvido o lado dos moradores”, declarou o procurador de Olinda, e coordenador do projeto de revisão de legislação, Hélvio Polito.

Ao todo, serão 10 sessões temáticas, que contarão com a presença de especialistas das áreas abordadas. Dessa vez, apresentarão palestras sobre o tema Maurício Galvão, Secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia de Olinda; Kleber Dantas, ex-diretor da Empetur, sócio da Pousada do Amparo e do restaurante Beijupirá; e Vera Milet, arquiteta e urbanista, conselheira da Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (SODECA).

“Serão feitos três pronunciamentos, onde serão expostos os desafios para o desenvolvimento econômico na área, sobre a preservação do patrimônio e sobre a o comércio no Sítio Histórico”, falou o secretário Maurício Galvão.

Além dos seminários, a revisão da legislação prevê a participação popular através de oficinas participativas, consulta pública online e audiência pública sobre o projeto de lei, que será enviado à Câmara de Vereadores ao final do processo.

REVISÃO – A atual legislação é de 1992 e, dentre outras coisas, proíbe bares no sítio histórico e vê a área como apenas residencial, contrastando com a realidade do local, onde funcionam estabelecimentos comerciais como restaurantes, faculdades e empresas prestadoras de serviço.

Para o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, é necessário ouvir todos os lados que compõem o espaço para garantir uma convivência tranquila para todos. “Precisamos negociar os conflitos e fazer um grande pacto, e é isto que deve conter o projeto de lei que será apresentado”, declarou.

Todo o processo pode ser acompanhado em uma página no Portal da Prefeitura de Olinda, onde podem ser conferidas várias informações e documentos sobre o assunto. Acesse a página em www.olinda.pe.gov.br/rlush.

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