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Seminários temáticos discutem o processo de revisão da Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda

O tema do primeiro encontro será "O papel dos órgãos de Controle Urbano e Ambiental". O debate será realizado nesta quarta, das 10 às 13h, no auditório do Palácio dos Governadores

Publicado por: adminolinda, em: 17/03/15 às 15:22
Foto: Luiz Fabiano/Pref. Olinda

Foto: Luiz Fabiano/Pref. Olinda

Iniciando a programação do processo de revisão da Lei Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda, amanhã (18) se iniciam os Seminários Temáticos. Os debates acontecerão todas as quartas-feiras, das 10 às 13h, no auditório do Palácio dos Governadores – sede do governo municipal – e serão abertos à participação popular.

Os debates serão realizados em 10 sessões temáticas, e contarão com a presença de especialistas das áreas abordadas. Nesse primeiro encontro o tema será: “O papel dos órgãos de Controle Urbano e Ambiental”. Estarão presentes Fabiana Santos Dantas, jurista da Advocacia Geral da União e que integra atualmente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fernanda Carolina Costa, consultora em legislação urbanística e que participou na elaboração do Plano Diretor de Olinda, e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) da cidade.

“No seminário de amanhã serão abordados o papel dos órgãos de controle e definir a atribuição de cada um no processo. E também é importante para alinharmos os trabalhos em conjunto de órgãos diferentes”, declarou o procurador de Olinda e coordenador do processo de revisão, Hélvio Polito.

Além dos seminários, a revisão da legislação prevê a participação popular através de oficinas participativas, consulta pública online e audiência pública sobre o projeto de lei, que será enviado à Câmara de Vereadores ao final do processo.

Todo o processo pode ser acompanhado em uma página no Portal da Prefeitura de Olinda, onde podem ser conferidas várias informações e documentos sobre o assunto, e que também permitirá a participação popular pela internet no processo de revisão da legislação. Acesse a página em www.olinda.pe.gov.br/rlush.

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