Secretarias e Órgãos

Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural

Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso – CEP: 53240-150 – Olinda/PE
Fone: (81) 3305.1006 / 3305.1029 / 3305.1005 / 3305.1009 – Fax: 3439.3781
Funcionamento: de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30

Protocolo
Endereço: Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso
Fone: (81) 3305.1030 / 3305.1029
Horário de atendimento: 07h30 às 13h30

Denúncias
Endereço: Estrada do Bonsucesso, 306 – Bonsucesso
Fone: (81) 3439.5535
Horário de atendimento: 07h30 às 13h30

Secretários

Secretário
André Antony Domingos Botelho

Perfil
Advogado e consultor jurídico, André Botelho é pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

 

Secretária Executiva
Silvania Cabral

Atribuições
À Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural compete exercer a coordenação das ações de desenvolvimento urbano, controle urbano e meio ambiente incumbindo-lhe, ainda, através da:

I – Secretaria Executiva de Planejamento Urbano:
a) elaborar o planejamento urbano do Município;
b) realizar levantamentos, elaborar estudos, pesquisas e projetos que visem o desenvolvimento urbano do município;
c) coordenar, sistematizar e difundir informações municipais.

II – Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental:
a) executar o controle e fiscalização do uso e ocupação do solo do município, segundo as diretrizes do Plano Diretor do Município e os demais instrumentos legais previstos para esta finalidade;
b) disciplinar o uso do solo;
c) controlar e fiscalizar as atividades que resultem em poluição sonora.

III – Secretaria Executiva de Planejamento Ambiental:
a) formular e coordenar a implementação da política ambiental do Município;
b) exercer o planejamento e a gestão ambiental do Município;
c) propor instrumentos normativos de proteção e valorização do patrimônio ambiental do município;
d) estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, com vistas à municipalização do licenciamento e do controle ambiental;
e) implementar a Agenda 21 de Olinda;
f) realizar levantamentos, elaborar estudos, pesquisas e projetos na sua área de atuação;
g) coordenar e executar programas e ações de Educação Ambiental para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental;
h) elaborar e manter atualizado o cadastro de áreas de interesse ambiental;
i) apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.