Incentivo é previsto na Lei Municipal nº 6269/2022

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Profissionais de 30 escolas da cidade de Olinda atingiram metas estabelecidas e serão beneficiados pelo Programa ‘Incentiva Olinda’, previsto pela Lei Municipal nº 6269/2022. A bonificação tem o objetivo de reconhecer e premiar equipes escolares que atingiram metas pactuadas no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE) 2024, nas turmas do 2º, 5º e 9º.

Os critérios para referida premiação são:

  • Atingir as metas pactuadas;
  • Atingir a participação mínima de participação da turma na avaliação (em 2024 foi de 98%);
  • Ter igual ou acima de 17 estudantes avaliados no ano de escolaridade.

Em 2024, 66 escolas foram avaliadas, 30 foram premiadas, as quais atingiram um total de 47 metas, beneficiando cerca de 452 profissionais. Esses, são: professores, diretores, vice-diretores, secretários escolares  e coordenadores pedagógicos. Além disso, estão no grupo: formadores, planejadores e técnicos de monitoramento.

O Prêmio Incentiva Olinda é instrumento de gestão por resultados, a partir da aferição de metas estabelecidas, considerando apenas os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, com intuito de desenvolver a capacidade de aprendizagem, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do raciocínio lógico matemático.

É um prêmio de incentivo para que a Rede se engaje nas metas estabelecidas pela educação no município, e a premiação acontece anualmente, e é paga com recursos do Fundeb 70, sem impacto na folha do município. É uma rubrica específica para premiar as escolas que atingiram as metas. São tanto os professores dos anos iniciais, do primeiro ao quinto anos, como dos anos finais, do sexto ao nono”, disse o secretário de Educação de Olinda, Odin Neves.

É uma forma também de a gente incentivar a Rede toda no ano que vem, se engajem, para que o ano que vem a gente possa reconhecer da mesma forma. Então, quando você é reconhecido e recebe essa premiação, você automaticamente incentiva os outros que não atingiram a se engajar em mais para conseguir receber”, acrescentou.

Além do fato de que o Município, já neste mês de setembro, incluiu no contracheque de todos os professores e professoras da rede o reajuste salarial de 2% para a categoria retroativo ao mês de agosto de 2025.

Importante destacar que o Incentivo Olinda não é permitido para: servidores que percebam vantagens de mesma natureza; servidores afastados para órgãos, entidades ou Poderes, de qualquer dos entes federativos; e aposentados e pensionistas.

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