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Um espaço criado para fortalecere o cumprimento de medidas judiciais e o combate à violência doméstica contra a mulher. Com esse objetivo, Olinda passa a receger o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha. A inauguração aconteceu nesta sexta-feira (30), no Fórum de Olinda, situado na Avenida Pan Nordestina, Km 4, s/n, Salgadinho.
O NIOJ é uma criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a unidade de Olinda vai atender outros municípios, como Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, totalizando seis comarcas. O serviço já funciona na cidade de Caruaru desde 18 de junho de 2024, local onde foi possível reduzir o tempo no cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e o número de feminicídios.
“É mais um instrumento para combate à violência contra a mulher. Em Olinda, temos Patrulha Maria da Penha, CEAM, Delegacia da Mulher e agora chega o NIOJ para dar para dar robustes a esse trabalho que é tão importante. Foi implementado primeiramente em Caruaru e a gente viu que ficou mais um ano sem registro de violência contra a mulher. E isso que a gente quer que aconteça na Região Metropolitana, principalmente em Olinda”, disse a prefeita de Olinda, Mirella Almeida.
O Núcleo atua através da colaboração direta de oficiais de justiça do TJPE, que têm um papel fundamental no projeto porque são eles que viabilizam o cumprimento das decisões judiciais. Com o projeto, são selecionados profissionais da área para atuar unicamente com mandados que envolvem medidas protetivas. E para o cumprimento desse tipo de mandado, o (a) oficial de justiça não atua isoladamente, contando desse modo com a parceria da Polícia Militar e da Prefeitura de Olinda.
As mulheres vítimas de violência doméstica são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar durante todo o período de validade da medida protetiva. O acompanhamento dessas mulheres acontece no âmbito jurídico, psicossocial e profissionalizante. Elas passam ainda por cursos profissionalizantes promovidos pela Prefeitura do município para conquistar autonomia financeira, que é considerada uma das chaves para a emancipação feminina e a superação da violência estrutural.
