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A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou, nesta quarta-feira (25), um importante documento orientador para as unidades da rede de ensino da cidade. Trata-se do ‘Protocolo Antirracista’, que, a partir de agora, passa a integrar o cotidiano de todas as escolas municipais, com acesso ao material para consulta e aplicação.
Apresentado na EMTI Monte Castelo, no bairro de Rio Doce, o documento foi lançado dentro da 2ª edição da Semana Educar pela Igualdade Racial, iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), por meio da Divisão de Educação Étnico-Racial. A ação faz parte da Lei Municipal nº 6.154/21, inserida oficialmente no calendário do município como marco permanente de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo.
Valdenize Honório, diretora de Gestão da Educação de Olinda, explica que o Protocolo Antirracista das Escolas Municipais é um documento pedagógico orientado pelo Ministério da Educação (MEC), construído no âmbito da secretaria municipal, por meio da Divisão de Educação Étnico-Racial, vinculada à Diretoria de Ensino, e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação em novembro do ano passado.
A gestora destaca que gestores, professores e toda a comunidade escolar passam a ser orientados sobre como proceder ao identificar um caso de racismo, com direcionamento passo a passo, incluindo as instâncias a serem acionadas, como a própria secretaria, o Conselho Tutelar e a Justiça.
Também participaram do lançamento do Protocolo Antirracista estudantes, a gestora da unidade escolar, Edrízia Gomes; a secretária executiva de Programas e Políticas Educacionais, Maria Goretti de Araújo; a diretora de Acompanhamento Pedagógico dos Programas e Projetos e Regulamentação Escolar, Patrícia Coruso; a diretora de Ensino e Formação Profissional, Eline Lima; Glauce Vilela, da Divisão de Educação de Jovens e Adultos; Wadilson Santiago, da Divisão de Educação Étnico-Racial; e o secretário de Educação de Olinda, Odin Neves.
O gestor da pasta destacou a importância do protocolo como um documento fundamental na luta pela igualdade e pela democracia, representando um avanço na construção de uma cidade comprometida com a justiça racial e a valorização das ancestralidades africana e indígena.
A apresentação cultural ficou por conta do grupo afro Batuque do Monte, “Batukaaê”, criado inicialmente com estudantes da EMTI Monte Castelo, em 2016.
É importante destacar que março é marcado por ações voltadas à conscientização sobre a igualdade racial, e o dia 21 foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
