Atenção
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Crianças de 05 a 11 anos (Prioritárias)
Fazem parte deste grupo crianças residentes em Olinda, na faixa etária de 05 a 11 anos, com doença neurológica crônica, autismo, comorbidade ou deficiência (doenças raras, deficiência física, intelectual, visual ou auditiva).
São consideradas doenças neurológicas crônicas: Doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular); Doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular; Deficiência neurológica grave; Doença neurológica com comprometimento de deglutição ou situação que aumente risco de doença pulmonar, doenças infectocontagiosas ou doença cardiovascular; Acidente Vascular Encefálico Mielite Transversa Paralisia cerebral com descrição de limitações; Esclerose múltipla; Paralisia cerebral.
São consideradas comorbidades elencadas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 (PNO): Arritmias cardíacas; Cardiopatia hipertensiva; Cardiopatias congênita; Cirrose hepática; Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar; Diabetes mellitus; Doença cerebrovascular; Doença renal crônica; Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas; Hemoglobinopatia graves; Hipertensão arterial Resistente nos estágios 1,2 e 3 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade; Imunossuprimidos; Insuficiência cardíaca (IC); Miocardiopatias e Pericardiopatias; Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); Pessoas com obesidade mórbida (IMC > ou = 40); Pessoas transplantadas de órgão sólido ou de medula óssea; Pessoas vivendo com HIV; Pneumopatias crônicas graves; Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados; Síndromes coronarianas; Valvopatias.
São consideradas deficiências:
DOENÇAS RARAS
– Síndrome de Cushing;
– Lúpus eritematoso sistêmico;
– Doença de Chron;
– Síndrome Cornélia de Lange;
– Doença de Huntington.
DEFICIÊNCIA FÍSICA
– Amputação – perda total ou parcial de um determinado membro ou segmento de membro;
– Paraplegia – perda total das funções motoras dos membros inferiores;
– Paraparesia – perda parcial das funções motoras dos membros inferiores;
– Monoplegia – perda total das funções motoras de um só membro (inferior ou superior);
– Monoparesia – perda parcial das funções motoras de um só membro (inferior ou superior);
– Tetraplegia – perda total das funções motoras dos membros inferiores e superiores;
– Tetraparesia – perda parcial das funções motoras dos membros inferiores e superiores;
– Triplegia – perda total das funções motoras em três membros;
– Triparesia – perda parcial das funções motoras em três membros;
– Hemiplegia – perda total das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo);
– Hemiparesia – perda parcial das funções motoras de um hemisfério do corpo (direito ou esquerdo);
– Ostomia – intervenção cirúrgica que cria um ostoma (abertura, ostio) na parede abdominal para adaptação de bolsa de fezes e/ou urina; processo cirúrgico que visa à construção de um caminho alternativo e novo na eliminação de fezes e urina para o exterior do corpo humano (colostomia: ostoma intestinal; urostomia: desvio urinário);
– Paralisia Cerebral – lesão de uma ou mais áreas do sistema nervoso central, tendo como consequência alterações psicomotoras, podendo ou não causar deficiência mental;
– Nanismo – deficiência acentuada no crescimento. É importante ter em mente que o conceito de deficiência inclui a incapacidade relativa, parcial ou total, para o desempenho da atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano. Esclarecemos que a pessoa com deficiência pode desenvolver atividades laborais desde que tenha condições e apoios adequados às suas características.
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
É considerada deficiência intelectual quando o funcionamento intelectual é significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
– Comunicação;
– Cuidado pessoal;
– Habilidades sociais;
– Utilização dos recursos da comunidade;
– Saúde e segurança;
– Habilidades acadêmicas;
– Lazer; e
– Trabalho.
DEFICIÊNCIA VISUAL
– Cegueira – na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
– Baixa Visão – significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; Os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°;Ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
É a perda bilateral, parcial ou total, de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz (Decreto nº 5.296/04, art. 5º, §1º, I, “b”, c/c Decreto nº 5.298/99, art. 4º, II).
