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Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura de Olinda realizou o Seminário Novas Estratégias de Execução Orçamentária e Conformidade com o TCE-PE, no auditório da UNINOVO.
O encontro teve como público-alvo os secretários municipais, secretários executivos e equipes das Diretorias de Administração Financeira (DAFs), com o objetivo de fortalecer o planejamento estratégico e a eficiência da gestão fiscal no município.
A prefeita Mirella Almeida e o vice-prefeito Chiquinho participaram da abertura e deram as boas-vindas aos presentes. Em sua fala, o vice-prefeito convidou os participantes a aproveitarem o momento como uma oportunidade de aprimoramento e aprendizado técnico.
Boas práticas fiscais, desafios e soluções foram debatidos ao longo do dia
A programação teve início com a palestra do auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), João Eudes. Ele apresentou o tema Boas Práticas de Gestão Orçamentária, Fiscal e Custos do Município, destacando a importância do planejamento como ferramenta essencial para promover o bem-estar social e agregar valor à administração pública.
“Essa capacitação é essencial para que os gestores de Olinda construam um planejamento sólido, com foco no Plano Plurianual. Trabalhar com indicadores, metas e limites fiscais dará mais clareza e impacto às políticas públicas dos próximos quatro anos,” afirmou João Eudes.
Entre os pontos abordados na manhã estiveram:
- Os pilares da gestão fiscal responsável, com ênfase na Lei de Responsabilidade Fiscal;
- A programação orçamentária e financeira;
- A ordem cronológica de pagamentos e a aplicação correta dos princípios que garantem uma gestão eficiente do fluxo de caixa;
- A utilização de indicadores de custos como instrumento de controle e avaliação da gestão pública.
Durante a tarde, o seminário seguiu com discussões técnicas sobre a análise de principais achados em auditorias, reforçando a importância da conformidade com as exigências do TCE-PE e da adoção de práticas preventivas para evitar irregularidades.
A secretária da Fazenda, Givonete Lubarino, destacou que o momento foi essencial para alinhar as responsabilidades de toda a equipe de gestão. Segundo ela, o equilíbrio das contas públicas não depende apenas da Secretaria da Fazenda, mas de uma atuação integrada entre todos os secretários e suas equipes.
Ela ressaltou ainda que cada gestor precisa ter clareza do seu papel na execução orçamentária, reforçando o compromisso coletivo com a responsabilidade fiscal e com a entrega de resultados à população.
A iniciativa marca o início de uma agenda contínua de formação técnica, reforçando o compromisso da Prefeitura de Olinda com a qualificação das equipes e com uma gestão pública cada vez mais eficiente, transparente e comprometida com as necessidades da cidade.
