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A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e o Centro Estadual de Combate à LGBTfobia (CECH), promove um mutirão para retificação de prenome (primeiro nome). As vagas são limitadas, e as inscrições devem ser realizadas presencialmente, no período de 13 de maio a 13 de junho, das 9h às 16h, na sede da Secretaria, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 536, Bairro Novo.
Para participar, é necessário apresentar os seguintes documentos (originais ou cópias):
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento atualizada, caso seja ou tenha sido casado(a);
- Registro Geral de Identidade (RG);
- Identificação Civil Nacional (ICN), se disponível;
- Passaporte brasileiro, se houver;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Título de eleitor;
- Comprovante de residência. (só original)
A iniciativa representa um avanço significativo na garantia de direitos da população LGBTQIA+, promovendo dignidade, respeito e inclusão, além de reforçar o compromisso da gestão municipal com a diversidade e os direitos humanos.