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Planejamento Urbano de Olinda visita Conde (PB) para implantação de Escritório Público de Assistência Técnica

Prefeitura de Olinda conhece EPA, ação da cidade paraibana

Publicado por: Redação da Secom, em: 07/05/21 às 17:41

A secretária executiva de Planejamento Urbano Ana Cláudia Fonseca e o executivo de Controle Urbano Rodrigo Cardoso visitaram na quinta (06) a Prefeitura de Conde/PB para conhecer a experiência de sucesso do Escritório Público de Assistência Técnica (EPA), um projeto pioneiro no país, criado e implantado pela gestão municipal, que tem como principal objetivo orientar as pessoas que tenham interesse em realizar reformas em suas casas e ações de regularização fundiária.

Na ocasião, foram recebidos por Márcio Simões, secretário de Planejamento, e sua equipe de assessoras, que apresentaram a estrutura do projeto e resultados obtidos na cidade do Conde.

O objetivo da visita é viabilizar a implementação de ação semelhante na cidade de Olinda, podendo oferecer ao moradores assistência técnica especializada, desde o início do projeto, execução das obras de reforma e ampliação, até o atendimento jurídico e social necessário para a família, baseando-se na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei 11.888/2008), que assegura para famílias com renda de até três salários mínimos, o direito a serviços técnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia.

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