Edital vai selecionar entidades para executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

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A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no município. A iniciativa visa ampliar e qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo vínculos familiares e comunitários em diferentes territórios da cidade.

O chamamento tem como objetivo firmar Termo de Colaboração com entidades que possuam, no mínimo, um ano de cadastro ativo no CNPJ e com comprovação de, no mínimo, um ano de experiência prévia na realização do objeto da parceria

ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional. O serviço será desenvolvido em regime de mútua cooperação, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

O objetivo é contemplar regiões como Passarinho, Águas Compridas, Sapucaia, Peixinhos, Vila Manchete, Varadouro, Rio Doce e Sítio Novo. O público-alvo são crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, com ações voltadas à convivência, ao fortalecimento de vínculos e à prevenção de situações de risco social.

As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por e-mail, em arquivo único no formato PDF, entre os dias 22 e 26 de janeiro de 2026, para o endereço: equipetecnica.desocial@olinda.pe.gov.br. Além do envio digital, as organizações também deverão apresentar a documentação original na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 536, Bairro Novo, das 8h às 13h.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º01/2026

Calendário e etapas da seleção

Etapa 01 – Publicação do Edital de Chamamento Público

Data: 12 a 18/01/2026

Etapa 02 – Prazo para impugnação do Edital

Data: 19 a 21/01/2026

Etapa 03 – Envio das propostas pelas OSC’s

Data: 22 a 26/01/2026

Etapa 04 – Análise das propostas pela Comissão de Seleção

Data: 27 a 29/01/2026

Etapa 05 – Divulgação do resultado preliminar

Data: 30/01/2026

Etapa 06 – Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar

Data: 02 a 06/02/2026

Etapa 07 – Prazo para respostas aos recursos, se houver

Data: 07 e 08/02/2026

Etapa 08 – Homologação e publicação do resultado definitivo das decisões recursais proferidas, se houver

Data: 09/02/2026

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