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Ação de conscientização contra o trabalho infantil é realizada para o Carnaval

Publicado por: Secom, em: 12/01/18 às 14:14

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Olinda desenvolve um trabalho de conscientização para que pais, mães ou responsáveis de crianças não as coloquem para trabalhar durante o Carnaval. O público desta ação são os ambulantes que estão se cadastrando, de segunda-feira (15.01) até terça-feira (23.01), para comercializar durante os dias da folia de Momo. O local é a Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural.  

A pedagoga Andreia Alcântara, que integra a Diretoria de Proteção Social Especial, explica que este é um trabalho preventivo e alerta para o fato de que exploração infantil é crime, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no  artigo 60: “É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos”. Esta condição é atendida apenas com uma série de requisitos, como carteira assinada como contrato de aprendiz, que a pessoa esteja frequentando a escola e com bom aproveitamento.  

Durante o Carnaval, a Prefeitura desenvolve o “Espaço de Proteção à Criança e ao Adolescente”, que este ano estará localizado no Sítio de Seu Reis. Enquanto os pais trabalham catando materiais recicláveis, vendendo bebidas ou lanches, os filhos tem um espaço especial para brincar e descansar durante o Carnaval em Olinda,  das 10h às 22h. Uma média de 120 crianças por dia passaram pelo local em 2017.  

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